28 de março de 2014
O Brasil está muito próximo de universalizar um serviço essencial: a energia elétrica. Programas bem estruturados, e que tiveram sequência nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma mobilizaram recursos públicos e privados para que se conseguisse levar a rede elétrica a residências isoladas no meio rural e em todas as áreas urbanas. As moradias ainda não atendidas aguardam apenas a conclusão de obras ou a adoção de soluções, já definidas, para receber a tão sonhada eletricidade.
O acesso à água e ao esgoto ainda é uma realidade distante para milhões de brasileiros. Cerca de 80% deles têm água encanada em suas residências, enquanto apenas 38% possuem seu esgoto tratado. Com um nível de investimentos de cerca de 0,2% do PIB por ano, um terço do necessário, o setor tem buscado novas modelagens de capital para aumentar o volume de recursos, diante da nova regulação, instituída em 2007 e que prevê que, a partir deste ano, o acesso a recursos da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, estará condicionado à existência de Plano Municipal
Na última semana, a revelação de que o contrato de concessão de serviços de água e esgoto entre a Sabesp e a Prefeitura de Santa de Cruz do Rio Pardo já teria sido renovado causou surpresa a setores da sociedade. De acordo com uma cláusula na lei que transferiu os serviços de saneamento da cidade para a empresa, em 1979, a concessão seria automaticamente renovada se nenhuma das partes notificasse a outra seis meses antes do fim do prazo de concessão, que terminou em dezembro de 2009. Portanto, a notificação deveria ter sido feita em junho de 2009. Tanto a administração quanto a Sabesp negam que a concessão tenha sido renovada automaticamente.
Uma missão técnica e comercial da estatal chinesa Beijing Enterprises Water Group, ou Águas de Pequim, empresa de alto know how nos serviços de captação, distribuição e tratamento de água, e também no desenvolvimento de projetos de infraestrutura no setor, apresentou à Prefeitura de Joinville, nesta quinta-feira (27), proposta de formação de parcerias no financiamento ou desenvolvimento de projetos.