“Brasileiro é refratário à igualdade entre Poder Público e particular”
O pavor de se tornar alvo de alguma denúncia ou de algum órgão de controle faz com que agentes públicos
02/10/2025
O pavor de se tornar alvo de alguma denúncia ou de algum órgão de controle faz com que agentes públicos
O judiciário ainda não decidiu se libera a concessão do serviço de água e esgoto de Sinop para a iniciativa
Quatro anos após a publicação, a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LPNRS 12.305/2010) ainda está longe de ser