30 de janeiro de 2017

Lei 11.445. Em 5 de janeiro, a Lei do Saneamento Básico completou dez anos sem muito o que comemorar.

Dos R$ 673 milhões previstos, apenas R$ 11 milhões foram investidos no projeto de recuperação ambiental das lagoas da Barra e de Jacarepaguá

Novo valor passa a valer a partir do dia 1º de março, segundo medida. Demais serviços prestados pelo Semae serão reajustados em 6,29%.

No entendimento do MPF, baseado em laudo de engenharia interna do órgão, o prazo estipulado pelo governo federal para entrega da obra, 28 de fevereiro, está muito apertado.

Um estudo realizado na Praia dos Pescadores, em Itanhaém, mostrou que 88% da área total da praia está contaminada, principalmente, com plásticos menores ou até cinco milímetros.

Lançado em agosto pelo governo federal com a pretensão de finalmente engrenar a revitalização do Rio São Francisco, o Plano Novo Chico já começou com um brutal estrangulamento de investimentos.

“O trabalho, realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA inova, ao propor na lista de prioridades ações, como a promoção do uso sustentável e reúso da água, fundamentais numa época de escassez”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.