Decisão do STF adia fim dos lixões no Brasil, diz Abetre
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu os novos empreendimentos de tratamento de resíduos e retirou a atividade do rol de serviços de utilidade pública, é um
24 de abril de 2018
Regulamentação da RenovaBio e créditos de descarbonização
A Lei Federal nº 13.576/2017 instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) com o objetivo de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) e de promover a adequada expansão da produção e
Sistema declaratório de resíduos será obrigatório a partir de 30 de abril no Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul acaba de dar um importante passo na modernização do sistema de controle de resíduos industriais no estado. A partir do dia 30 de
Prefeitura vai administrar serviços até decisão final do STF. Município diz que órgão descumpriu cláusulas firmadas com a