Medida Provisória N° 844, de 6 de julho de 2018
A Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro
19/04/2025
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Prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, deu início à implantação do projeto ‘Reciclos’ na cidade, que visa o tratamento de resíduos sólidos e a solução do problema do
Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou em Sessão Ordinária o marco regulatório do biogás através de uma Política Estadual (o PL 26/2018).
A prefeitura de Saltinho (SP) concedeu por 30 anos o serviço de água e esgoto da cidade para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).