saneamento basico

5 de dezembro de 2018

Um documento de 444 páginas denominado “Portaria de Consolidação nº 5” de 28.09.2017 do Ministério da Saúde, traz o que eles chamam de “consolidação” das normas existentes sobre as ações e sobre os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta terça-feira (4), o governador Márcio França e a Sabesp assinaram Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Saneamento Básico com os municípios de Terra Roxa e Aguaí.
O governo municipal de São Lourenço do Oeste, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizou juntamente com a Casan uma audiência pública para demonstrar e avaliar o contrato de programa que tem por objeto a operação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O objetivo do acordo é estruturar projetos de concessão e Parceria Público-Privada (PPP) e a FNP foi representada pelo prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior.