5 de abril de 2019

A nova Instrução Normativa de Serviços também objetivou adequar-se às disposições dessa Portaria que regulamenta o art. 9º do Decreto nº

Em função da severidade da crise hídrica, as fragilidades dos sistemas de abastecimento ficaram ainda mais expostas, evidenciando também as

Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.

O setor industrial defende a regulamentação do uso de resíduos sólidos para geração de energia.

Os municípios tocantinenses contemplados pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA para elaboração do Plano de Saneamento Básico.