5 de abril de 2019
A nova Instrução Normativa de Serviços também objetivou adequar-se às disposições dessa Portaria que regulamenta o art. 9º do Decreto nº 2.271, 1997.
Em função da severidade da crise hídrica, as fragilidades dos sistemas de abastecimento ficaram ainda mais expostas, evidenciando também as dificuldades para o enfrentamento da crise e nas respostas aos problemas verificados.
Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.
O setor industrial defende a regulamentação do uso de resíduos sólidos para geração de energia.
Os municípios tocantinenses contemplados pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA para elaboração do Plano de Saneamento Básico.