29 de agosto de 2019
O presente trabalho objetiva identificar e analisar como essas sociedades serão atingidas no tocante à sua identidade cultural e às suas implicações em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico, tendo como foco o Direito Ambiental na perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
O colegiado é presidido pelo deputado Gandini e, desta vez, coloca em discussão o tema: “Situação atual e desafios do saneamento básico de Guarapari”.
A CMPC iniciou a ampliação do seu sistema de drenagem pluvial na planta de Guaíba, com um investimento de R$ 100 milhões ao longo de dois anos.
O objetivo, demonstrar aos gestores públicos municipais a importância da implantação do zoneamento de áreas sujeitas às inundações.