29 de maio de 2020

A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de resíduos sólidos.

O Comitê preparou, por meio de agência especializada, o Plano Municipal de Saneamento.

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, segue realizando a desinfecção de espaços públicos da capital.

Importantes bacias hidrográficas do Estado estão com os menores volumes de água em décadas.

Água consumida vem do Rio Grande, em povoado

Segundo o Aviso de Abertura de Prazo nº 003/2023, os municípios terão até as 23h59 de 20 de