29 de maio de 2020
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de resíduos sólidos.
O Comitê preparou, por meio de agência especializada, o Plano Municipal de Saneamento.
A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, segue realizando a desinfecção de espaços públicos da capital.
Importantes bacias hidrográficas do Estado estão com os menores volumes de água em décadas.