5 de maio de 2021
O saneamento básico é constituído por quatro serviços: o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a coleta de resíduos sólidos e a drenagem urbana.
Interligação da rede de esgoto às galerias de águas pluviais é prejudicial para ambos os sistemas.
Nesse sistema, ocorre um alto consumo de energia, as emissões de carbono são elevadas e a perda na recuperação de materiais como o lítio é muito grande.
Projeto regulamenta marco legal do setor e prevê meta de universalização até 2033.