Desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento para planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Com base principalmente nas leis nº 12.305 de 2010 e nº 11.445 de 2007, o objetivo geral deste trabalho foi
19 de julho de 2021
Justiça ordena plano de redução de danos em obra de Santa Cruz do Sul/RS
Além disso, ambas precisarão comprovar medidas no entorno da rodovia ERS-409, em Linha Bom Jesus, interior do município de Vera
Taxa de resíduos sólidos é exigência de lei federal que Prefeitura é obrigada a cumprir
Pela lei, todos os municípios brasileiros tinham até o dia 15 deste mês para instituir a taxa de resíduos sólidos.
Piauí altera legislação e adere ao novo marco do saneamento básico
O Piauí aderiu ao novo marco regulatório do saneamento básico do país.