7 de dezembro de 2022
Dessa forma, o objetivo do presente trabalho foi analisar casos de poluição hídrica no DF, através de procedimentos processuais legais, para identificar quais fatores os enquadrariam como crimes ambientais de poluição conforme a Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais.
O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro foi inaugurado como entidade autárquica e independente no dia 05 de dezembro de 1969. E desde então, cuida da água de Rio Claro cada vez mais com respeito e eficiência.
A votação na comissão está prevista para esta quarta-feira (7). A matéria prevê o estímulo à produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros.