geração de energia em aterros sanitários
A votação na comissão está prevista para esta quarta-feira (7). A matéria prevê o estímulo à produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros. O texto também permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estados ou municípios. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) emitirá relatório sobre o projeto.
A decisão da CMA é terminativa: em caso de aprovação na comissão, e se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (7), às 8h30, para votação de quatro projetos. Um deles (PLS 302/2018) prevê o estímulo à produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários.
A proposta, do então senador Hélio José, altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010).
A matéria inclui entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento a elaboração e a execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica. O texto também permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estados ou municípios.
Geração de energia em aterros sanitários
Na tramitação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou emenda para incluir a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Também foi aceita a substituição dos termos “a partir de aterros sanitários” por “a partir de resíduos sólidos” com respeito à geração de energia elétrica, de modo a não limitar a abrangência da norma.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) emitirá relatório sobre o projeto. A decisão da CMA é terminativa: em caso de aprovação na comissão, e se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Mossoró Hoje.
