De início, cumpre anotar que o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, a Lei 14.026/2020, impôs: 1) modificações gerais para o setor e relações jurídicas de operação de serviços futuras;
Campanha reuniu adesão de pelo menos 700 pessoas em consulta pública lançada pela prefeitura para ouvir opiniões sobre o projeto.
Concessão Esgoto em Bauru A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), instituição ligada à Universidade de São Paulo (USP), entregou na manhã da segunda-feira (4) parte do Estudo de Viabilidade
A Agência receberá as contribuições da sociedade para a Consulta Pública nº 05/2023 até as 18h do dia 19 de outubro.
