8 de outubro de 2025

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) concentra 39 municípios, incluindo a capital do estado, e uma população de mais de 20 milhões de habitantes.

O primeiro dia do Seminário sobre Resíduos Sólidos, Sustentabilidade e Economia Circular, organizado pela Prefeitura de São José dos Campos, Urbam e o Instituto Valoriza Resíduos, reuniu mais de 100 pessoas no Centro de Formação do Educador (Cefe), em Santana.

A diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Cristiane Battiston participou na terça-feira, 7 de outubro, do webinário Desafios e Oportunidades para a Água na Agenda Climática, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a ANA.

A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.