saneamento basico

DAE/SP assina acordo com MP para o cumprimento do Plano de Águas

Imagem Ilustrativa

TAC foi assinado nesta segunda-feira e visa garantir ações e obras para resolver o problema do abastecimento em Bauru.

O Departamento de Água e Esgoto (DAE) assinou, nesta segunda-feira (9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que visa garantir o cumprimento do Plano Diretor de Águas (PDA) pela autarquia. O acordo, segundo a assessoria de comunicação do DAE, já está vigente, mas ainda será homologado definitivamente pelo Conselho Superior do MP.

Contratado em 2013 e apresentado em 2014, o PDA é um instrumento de gestão para a autarquia, estabelecendo uma série de ações e obras que buscam solucionar o problema de abastecimento de água em Bauru. “Por diversos motivos, não foi cumprido em sua totalidade, mesmo após tornar-se lei, ao final de 2019. O TAC, portanto, garantirá a plena execução da atualização do PDA realizado pela autarquia nas últimas semanas”, completa o DAE, em nota.

Conforme o JC noticiou no último dia 30, o PDA revisado pelo DAE prevê o investimento de R$ 344,9 milhões até 2034, sendo R$ 100 milhões somente para a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), mais moderna e com maior capacidade de produção, para substituir a atual. O recurso desta parte fundamental do plano terá de ser captado via União ou Estado ou, ainda, por meio de contrapartidas de empreendimentos ou financiamento bancário.

Na reportagem, tanto a autarquia quanto o MP já sinalizavam que um TAC seria firmado, o que ocorreu ontem. Os detalhes do termo e dos prazos estabelecidos, contudo, não foram divulgados pelo DAE.


LEIA TAMBÉM: Conheça a aplicação UV e os sistemas UV HOD da Atlantium


Melhorias

A autarquia lembra que, atualmente, realiza uma série de obras para aprimorar o abastecimento em Bauru, como a interligação do Poço Imperial ao Sistema Batalha/ETA (leia mais ao lado), perfuração dos poços Praça Portugal (fase final de obras), Alto Paraíso e Jardim Infante Dom Henrique (previsão de início das obras de ambos na segunda quinzena de agosto), além do Reservatório Vila Dutra (previsto para o último trimestre de 2021).

Fonte: JC Net.

Últimas Notícias:

Da caracterização ao desaguamento: por que diferentes lodos exigem diferentes estratégias de tratamento | SBV Engenharia Ambiental

A eficiência do desaguamento de lodos está diretamente relacionada às características físicas, químicas e biológicas do material processado. Lodos provenientes de estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, processos industriais, dragagens e sistemas de sedimentação apresentam diferenças de composição, concentração de sólidos, granulometria e capacidade de retenção de água.

Leia mais »

Artigo | O recado dos leilões vazios no saneamento brasileiro

Os últimos leilões de saneamento trouxeram sinais que merecem atenção. Em março, a licitação das PPPs (Parcerias Público-Privadas) da Saneago, em Goiás, terminou sem contratação. Dois blocos não receberam propostas e, no terceiro, o único interessado foi inabilitado. Em maio, a concessão de esgotamento sanitário da Paraíba atraiu apenas a espanhola Acciona.

Leia mais »