Aegea Saneamento Barcarena COP30
Com a aproximação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, que acontecerá em novembro em Belém (PA), a Aegea Saneamento planeja apresentar um projeto-modelo no estado: a universalização do abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto no município de Barcarena, cidade localizada na Região Metropolitana de Belém.
Dessa forma, as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento serão antecipadas em quase dez anos, beneficiando uma população de cerca de 120 mil habitantes.
Até a COP30, a Vila da Barca, comunidade sobre palafitas em Belém (PA), também terá o abastecimento de água tratada universalizado e obras de esgotamento sanitário em execução. O modelo seguirá experiência realizada nas palafitas de Manaus (AM).
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Em abril, a Aegea venceu a concorrência para concessão dos serviços públicos de saneamento em 99 municípios do Pará, com previsão de mais de R$ 15,2 bilhões em investimentos em um contrato de 40 anos. Nos primeiros cinco anos, a empresa irá investir cerca de R$ 5,9 milhões. Mas em Belém, o esgoto coletado e tratado pela companhia deverá dobrar em dois anos.
Desde 2014, a Aegea já atua em dois municípios do Pará: em Novo Progresso, no sul do estado, com a Águas de Novo Progresso, e em Barcarena, por meio da Águas de São Francisco. “É uma região com água abundante, mas onde a população não tem acesso a nenhum tipo de tratamento sanitário”, observa Renato Medicis, vice-presidente regional da Aegea. Para atingir a meta da universalização em Barcarena, a concessionária e a prefeitura municipal desenvolveram o programa Trata Bem Barcarena. “Antecipamos os investimentos de universalização que seriam aplicados até 2033 e, até o final de 2025, o saneamento na cidade será universalizado”, diz.
Aegea Saneamento Barcarena COP30
Até lá, a companhia finalizará a implantação de mais de 100 quilômetros de novas redes de água e mais de 260 quilômetros de redes de esgoto na cidade, além de obras de infraestrutura de construção e ampliação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), estações elevatórias e Estações de Tratamento de Água (ETAs).
Com isso, Barcarena será o primeiro município paraense a ter 99% da população com acesso a água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto – como prevê o Marco Legal do Saneamento. Atualmente, o estado do Pará tem pouco mais de 50% da população com acesso a água e cerca de 17%, a esgoto coletado e tratado.
Desafio social
Mas há um outro lado desse trabalho, diz Medicis, que vai além das obras de engenharia. É preciso esclarecer a população sobre a operação e criar soluções para que, a infraestrutura seja, de fato, utilizada. “O primeiro desafio é social, de convencimento quanto a importância de consumir água tratada e dar o destino adequado aos dejetos, protegendo a saúde e o meio ambiente”, afirma.
Medicis explica, por exemplo, que muitas famílias utilizam água de poço raso individual, o chamado poço amazônico – cuja água não passa por tratamento e pode estar contaminada por coliformes fecais ou excesso de ferro. A insegurança da água demanda que os moradores comprem água mineral para beber e cozinhar. Por isso, para apresentar à população os benefícios de água e esgoto tratados, a Aegea mantém programas de relacionamento como o Afluentes, em articulação com lideranças comunitárias locais.
A comunidade Luz Divina, uma região de Barcarena de urbanização recente, conta com quase 2 mil moradores em 300 terrenos cadastrados. Segundo Rosa Maria Dias da Silva, presidente da associação local, a chegada da Aegea, por meio da Águas de São Francisco ao bairro trouxe melhoras para a saúde além de outros aspectos positivos. “Tivemos vários benefícios com a saúde pública, e ainda valorização de imóveis, porque ter acesso à água e tratamento de esgoto valoriza bastante o endereço”, afirma.
Experiência amazônica
Grande parte do que a Aegea aplica em Barcarena — e que em breve deve replicar nos 99 municípios paraenses sob sua concessão — vem da experiência acumulada em Manaus, onde opera há sete anos por meio da Águas de Manaus. Na capital amazonense, a empresa universalizou o acesso à água em apenas dois anos.
Portanto por lá, a tarifa foi adequada à realidade socioeconômica. Hoje, cerca de 25% da população da cidade, em torno de 600 mil pessoas, são beneficiadas pela Tarifa Social Manauara. Em média, essas famílias pagam de R$ 30 a R$ 50 (caso tenham esgoto disponível) por mês pelos serviços. Para famílias em situação de extrema vulnerabilidade, a Aegea criou um plano de tarifas ainda mais acessível. A Tarifa 10, lançada em março de 2023, prevê uma cobrança fixa de R$ 10 de água e esgoto. Atualmente aproximadamente de 28 mil famílias manauaras são beneficiárias. Em Barcarena, já são pouco mais de mil contempladas.
O executivo ressalta que a intenção da empresa no Pará é manter esse olhar atento às populações vulneráveis e garantir o acesso ao serviço. Para isso, a concessionária desenvolve soluções técnicas para atender nos mais diferentes cenários, como moradias em palafitas, por exemplo, sujeitas às subidas e baixas dos rios. “O modelo tradicional de infraestrutura de saneamento urbano não funciona nesses locais. Temos que desenvolver projetos específicos para cada região, não é uma solução técnica de prateleira. O saneamento tem que ser para todos. Estamos empenhados em levar água e esgoto para todas as localidades, independentemente dos desafios”, afirma. A previsão, com a Águas do Pará, é beneficiar até 1,8 milhão de pessoas com a Tarifa Social.
Fonte: Valor.
