saneamento basico

Análise de indicadores relacionados à gestão de risco nos municípios que compoem a região do Corede-Serra

Resumo

Práticas associados ao planejamento, especialmente em escala regional, têm adquirido um papel importante, com forte envolvimento do Estado em suas diferentes esferas administrativas e contextos regionais. Assim, análise de dados de pesquisa documental, passou a permitir a identificação e compreensão das características de construção do planejamento regional nas regiões dos Conselhos Regionais Desenvolvimento (COREDEs). Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo investigar os desastres naturais ocorridos no Rio Grande do Sul através de dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), quanto aos indicadores de gestão de risco. Foram avaliados os dados dos municípios integrantes do COREDE da Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul, Brasil. A partir desta análise, foi possível perceber uma carência de informações e falta de planejamento urbano e investimentos neste setor de drenagem pluvial. Acredita-se na necessidade de desenvolvimento de políticas econômicas e sociais voltado para a proteção social e ambiental através de práticas que corroborem com a redução de riscos de desastres ambientais.

Introdução

O planejamento urbano é uma deficiência que impacta negativamente nas condições de sobrevivência da população. Na infraestrutura é possível destacar áreas que apresentam um maior déficit: moradia, mobilidade urbana e saneamento básico (MAGAGNIN & SILVA, 2008). Apesar das carências relacionadas ao planejamento, o Brasil possui uma série de leis orientadoras, como é o caso da Lei Federal n° 10.257 (BRASIL, 2001), que trata sobre desenvolvimento urbano e função social da propriedade; Lei Federal nº 11.445 (BRASIL, 2007), que define diretrizes nacionais para o saneamento básico, e; Lei Federal n° 12.608 (BRASIL, 2012), que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Tais leis somadas a outras com interfaces na temática de planejamento, se implementadas poderiam evitar uma série de problemas ocasionados pela expansão urbana desordenada.

Entre os problemas das carências de planejamento pode-se citar o aumento de registros de alagamentos, inundações e enchentes. Conforme o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (CEPED, 2013), estes problemas trazem em comum a sua causa, ou seja, as cidades em desenvolvimento não dão a importância necessária para investimentos em drenagem e galerias pluviais e como consequência apresentam infraestruturas deficientes para drenagem urbana (CANHOLI, 2014; GURGEL, 2017). Além disto, o uso e ocupação do solo afeta o escoamento superficial das águas pluviais, aumentando drasticamente sua vazão quando em contato com o solo, além de incorporar poluentes nesta água de caráter mais límpido, tais como: óleos e partículas indesejadas (GRIBBIN, 2014).

Outro aspecto a ser considerado está relacionado ao crescimento populacional urbano. A população brasileira em 2010 apresentava 84,4% de população urbana, sendo que na década de 70 o censo demográfico apurou que apenas 55,9% da população residia em áreas urbana. Logo, em 40 anos houve um aumento em mais de 25% das áreas urbanas. O impacto do desenvolvimento acelerado das cidades é observado desde a década de 90, através de obras inadequadas de drenagem, canais e rios obstruídos por resíduos dispostos irregularmente, redução do escoamento superficial entre outros (TUCCI, 1997).

A realidade é ainda pior para municípios menores, uma vez que, não possuem verba suficiente para investimento em projetos de drenagem. O comportamento desses municípios, de forma geral, é pouco interferir na expansão urbana e, em um momento posterior, elaborar planos de gestão para remediação dos impactos. Com isto, cada vez mais cidades brasileiras intensificam o erro de uma gestão ineficiente dos recursos naturais (TASCA; POMPÊO; FINOTTI, 2015).

O Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Serra foi desenvolvido ainda na década de 90 com o propósito de melhorar a gestão da economia regional. É composto por 32 municípios, sendo eles: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Montauri, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata (MATTIA; NICHELE, 2017).

O COREDE-Serra conta com a população de 8,20% do Estado, sendo que 11,20% reside em área rural e 88,80% em área urbana. Ocupa uma área que representa 2,58% do estado do Rio Grande do Sul. A cidade mais populosa é a de Caxias do Sul e que possui maior densidade demográfica com 466.000 habitantes, em segundo lugar Bento Gonçalves (112.000 habitantes) e em terceiro lugar Farroupilha (67.000 habitantes), os demais municípios contam com uma população inferior a 35.000 habitantes. Os dois principais setores da região são voltados para a produção industrial em especial no ramo metal-mecânico, moveleiro e de serviços e também, para atividades turísticas baseadas fortemente na vitivinicultura e a imigração italiana (MATTIA; NICHELE, 2017).

Nesta perspectiva, o presente trabalho tem por objetivo avaliar os indicadores de gestão de riscos divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) através do Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas de 2015 e das informações que constam no Atlas Brasileiro de Desastres Naturais de 1991 a 2012 realizado pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina e a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Com isto, o intuito é compreender e avaliar a situação atual dos 32 municípios do Rio Grande do Sul que fazem parte do Conselho Regional de Desenvolvimento Campos de Cima da Serra (COREDE-Serra).

Autoras: Bruna Mantovani; Vanessa Dutra; Raquel Finkler e Janice Botelho Souza Hamm.

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