ASFAMAS Marco Saneamento Básico
O Marco Legal do Saneamento representa uma das reformas estruturantes mais importantes da agenda pública brasileira na última década.
Em seus cinco anos de vigência, a legislação viabilizou avanços concretos na expansão do acesso à água tratada e à coleta de esgoto, atraiu investimentos e fortaleceu o papel do Estado como indutor de políticas públicas eficientes.
Com diretrizes claras e foco na universalização. A lei reafirma o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável. A redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população.
Esse foi o tom do evento Conexões Saneamento, realizado em 26 de agosto, em Brasília, pela Abcon/Sindcon. O encontro reuniu:
- autoridades públicas,
- executivos do setor,
- associações e
- formadores de opinião
E se discutiu os resultados conquistados até aqui e os caminhos para o futuro. Entre os presentes, estiveram o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o ministro das Cidades, Jader Filho, reforçando a relevância do tema para a agenda nacional.
A ASFAMAS – Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento marcou presença no evento e celebrou a iniciativ. Para o Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da entidade, Edson Silveira, a pauta da segurança jurídica foi central. “Sabe-se que há capital financeiro e empresas públicas e privadas capazes de realizar os investimentos. Nosso desafio maior é garantir condições institucionais e segurança jurídica para que os projetos saiam do papel e se transformem em obras aptas a entregar água potável e esgoto tratado à população.”
ASFAMAS Marco Saneamento Básico
Mais do que um balanço de cinco anos, o Conexões Saneamento foi uma oportunidade de reforçar a percepção de que o setor vai além da infraestrutura. Os avanços necessários representam desenvolvimento social, ambiental e econômico e são peças-chave para a construção de um Brasil mais justo e sustentável.
Com sólida trajetória na área de infraestrutura, Edson Silveira Sobrinho é Mestre e PhD em Economia pela University of Houston (EUA) e atuou como Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério da Economia, onde liderou discussões e avanços importantes como a Nova Lei de Ferrovias, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, a modernização do setor elétrico e aprimoramentos nas concessões rodoviárias. Também esteve à frente da disseminação de metodologias como o ACB (avaliação socioeconômica de custo-benefício) e o Five-Case Model, voltadas à estruturação de projetos de infraestrutura.
Edson Silveira Sobrinho – Diretor de Relações Institucionais e Governamentais ASFAMAS
