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Semana do Meio Ambiente

Novo acordo de biodiversidade visa mudar nossa relação com a natureza

Por: Leandra Gonçalves, Carlos Joly e Rafael Loyola

Em dezembro de 2022, 188 países e cerca de 10.000 delegados e 13.500 observadores, estiveram reunidos em Montreal, Canadá, para discutir o novo acordo para a conservação da biodiversidade na 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB). O período de negociação, que se iniciou em 2018 e deveria ter sido concluído em 2020, foi seguidamente prorrogado, até finalmente ser concluído um pouco antes de entrarmos em 2023.

A estrutura do acordo, chamado Marco Global de Kunming-Montreal para a Biodiversidade, tem 23 metas globais orientadas à ação urgente até 2030. As ações definidas em cada meta precisam ser iniciadas imediatamente e concluídas nos próximos sete anos

A importância e urgência dessas negociações tornaram-se ainda mais evidentes após o fracasso do último Plano Estratégico para a Biodiversidade. Plano esse que estabeleceu metas (conhecidas como Metas de Aichi) que, na sua maioria, não foram alcançadas no período de 2010 a 2020. Entretanto, dentre as poucas metas onde houve progresso, está a que ampliava o percentual de áreas terrestres e marinhas protegidas. Nos oceanos, a porcentagem de área protegida aumentou de menos de 3% antes das Metas de Aichi para mais do que o dobro em 2020. Porém, no Brasil, alcançamos tanto a meta terrestre quanto a marinha, tendo protegido cerca de 18% e 24% desses ambientes, respectivamente. Embora seja um avanço notável, ainda é considerado insuficiente e há urgência em se continuar progredindo.

Nesse sentido, era esperado que este novo acordo – chamado de Marco Global de Kunming-Montreal para a Biodiversidade – pudesse estabelecer um plano ambicioso para implementar ações. Assim como trazer uma transformação na relação da sociedade com a biodiversidade. Garantindo, portanto, que até 2050 a visão compartilhada de “viver em harmonia com a natureza” seja cumprida. Após dias de intensa negociação, o novo acordo foi adotado ainda sob protestos de países africanos. Refletindo, portanto, a persistência do contraste socioeconômico, ambiental e político entre os países signatários nos 50 anos de existência da CBD.

O novo acordo contempla quatro metas de longo prazo e 23 metas a serem alcançadas até 2030.

As metas de longo prazo, a serem atingidas até 2050, podem ser resumidas em:

  1. Alcançar a integridade e conectividade entre os ecossistemas, impedindo a extinção de espécies e garantindo a manutenção da diversidade genética;
  2. Que a biodiversidade seja utilizada e gerenciada de forma sustentável e as contribuições da natureza para as pessoas. Incluindo as funções e serviços dos ecossistemas sejam valorizadas, mantidas e aprimoradas;
  3. Que os benefícios monetários e não monetários da utilização e informações de sequências digitais sobre recursos genéticos. E do conhecimento tradicional associado sejam compartilhados de forma justa e equitativa com os povos indígenas e comunidades locais;
  4. E que sejam disponibilizados meios adequados de implementação, incluindo recursos financeiros da ordem de 700 bilhões de dólares anuais para garantir a capacitação, cooperação técnica e científica, e acesso e transferência de tecnologia para implementar plenamente a estrutura global de biodiversidade de forma acessível e equitativa à todos os países.

Além disso, a estrutura do acordo tem 23 metas globais orientadas à ação urgente até 2030. Sendo assim, as ações definidas em cada meta precisam ser iniciadas imediatamente e concluídas nos próximos sete anos. Juntos, os resultados permitirão alcançar os objetivos orientados para resultados para 2050.

A questão agora é se os países serão capazes de implementar o novo acordo e aprender com as experiências passadas para alcançar resultados positivos.

Cabe destacar que mudanças significativas precisam acontecer tanto nos países desenvolvidos do Norte Global, que falharam por completo no compromisso de aumentar os recursos aplicados na implementação da CBD, ao contrário no período de 2010 a 2020, na média, o investimento dos países desenvolvidos caiu de 0,6% para 0,4% dos respectivos PIBs, como nos países ricos em biodiversidade do Sul Global que resistem a incorporar políticas mais sustentáveis. O novo acordo pode ser um ponto de virada na política internacional, onde as divisões norte-sul sejam superadas e sejam tomadas medidas para deter e reverter a perda de biodiversidade. Dessa forma, promovendo uma sustentabilidade justa para todos.

É evidente que a solução para a crise de biodiversidade que enfrentamos vai além da simples proteção de espécies ou ecossistemas.

Existe uma notável diversidade de posições entre os principais protagonistas na Convenção da Biodiversidade: o Sul Global detém a maior parte da biodiversidade, o que significa que o ônus das ações de conservação propostas no acordo recai sobre essa região. Já o Norte Global, além de ser evolutivamente mais pobre em biodiversidade, o modelo de desenvolvimento adotado pela sociedade resultou em um declínio acentuado da biodiversidade global, lembrando que por pelo menos 3 séculos dizimaram espécies nas suas colônias. Esta divergência histórica no uso da biodiversidade acrescenta uma dimensão geopolítica à implementação do acordo.

O desafio agora está na implementação. Nos próximos anos a comunidade internacional precisa incorporar princípios de equidade e justiça em suas instituições que possam corrigir um sistema há anos desigual, onde os países mais desenvolvidos obtiveram vantagens e foram grandes impulsionadores para o declínio da biodiversidade. Além disso, mais do que nunca é necessário reconhecer os direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Locais na conservação. O novo acordo traz esses elementos cruciais, e será necessário incorporá-los na prática.

A pergunta que fica depois de um acordo aprovado com tamanha responsabilidade é: serão os países capazes de inovar e abraçar de forma comprometida o horizonte de uma sustentabilidade justa, reinventando a maneira como lidam com a biodiversidade? É hora de ousar e pensar além dos limites convencionais, buscando soluções audaciosas para proteger o planeta, com um olhar renovado para o futuro. Juntos, podemos traçar um novo caminho, onde a harmonia entre o homem e a natureza prevalece. Assim como ações concretas são tomadas em prol de um mundo mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações.

Fonte: Nexo.

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