Brasil Privatizações PPPs Saneamento
O Brasil deve realizar mais privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para impulsionar os investimentos em saneamento, apesar do aumento recente dos aportes no setor.
O país ainda enfrenta o desafio de expandir e modernizar os sistemas de água e esgoto para cumprir a regulação em vigor desde 2020, que obriga estados e municípios a universalizar os serviços até 2033, sob pena de restrições ao acesso a recursos federais.
“Estamos muito atrasados. Precisamos de entre 700 bilhões e 900 bilhões (bn) de reais (US$130bn–US$167bn) para universalizar. Aumentar a rede de água, aumentar a rede de esgoto. Melhorar as infraestruturas que têm mais de 60 anos, para reduzir as perdas, garantir maior eficiência, melhorar os medidores,” disse Verônica Sanchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em audiência no Senado.
Segundo Rios, os investimentos em saneamento foram historicamente baixos até a aprovação do marco legal. Em 2019, o setor recebeu R$14bn, enquanto em 2024 esse montante subiu para R$50bn.
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Os índices de cobertura variam pelo país. No Sudeste, a rede de água chega a 90% da população e a de esgoto a 80,8%. No Sul, os percentuais são de 87,6% e 51,5%. Já no Norte, o abastecimento de água atinge 60,9% e o de esgoto apenas 22,8%.
Brasil Privatizações PPPs Saneamento
A maior participação privada vem sendo viabilizada por privatizações, concessões e PPPs.
“Há grande chance de termos a privatização da Copasa, que hoje é o principal ativo do setor aos olhos do investidor privado, por causa do elevado nível de receita e população atendida. Mas além de Minas Gerais, tendemos a ver outras privatizações avançando, como por exemplo no estado de Santa Catarina,” Percy Soares Neto, especialista do setor e ex-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Água e Esgoto (Abcon), disse à BNamericas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também apoia iniciativas, como a reestruturação da Casal, de Alagoas, com possibilidade de privatização até 2027.
Enquanto isso, no estado do Rio de Janeiro, o governo pretende vender sua participação remanescente na Cedae, que já havia concedido parte significativa das operações em 2021.
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As privatizações acontecem em paralelo à agenda de concessões e PPPs.
“As privatizações não retiram a atratividade de contratos de concessão e PPPs a serem oferecidos, porque têm características diferentes, com estrutura de capital distinta para cada operação. Por isso, há apetite de empresas privadas para todos os contratos que ainda serão oferecidos nos próximos trimestres, sejam privatizações, concessões ou PPPs,” disse Soares Neto.
