Planejamento Saneamento Básico Brasil
Resumo:
Embora a literatura sobre saneamento seja vasta, a relação entre a estrutura institucional local e a capacidade de planejamento continua a ser uma lacuna na área, afetando o desempenho das políticas locais para expandir o acesso a estes serviços.
Contribuindo para esta discussão, objetivamos compreender os efeitos da capacidade institucional local no desenvolvimento ou não de políticas públicas locais de saneamento básico (PPSB) pelos gestores municipais brasileiros.
Utilizando estatística descritiva, análise de correlação e regressão logística binomial, analisamos um painel de dados dos municípios mineiros de 2010 a 2019.
Propomos, portanto, um modelo que verificou diferentes dimensões da capacidade institucional desses municípios, confirmando seus efeitos sobre a probabilidade de desenvolvimento de políticas municipais de saneamento básico.
Planejamento Saneamento Básico Brasil
Constatou-se que níveis mais elevados de rendimento influenciaram negativamente a probabilidade de realização das políticas, enquanto níveis mais elevados de despesas incentivaram a elaboração de políticas.
Os resultados sugerem também que os esforços para uma maior governança e envolvimento social podem contribuir sobremaneira, uma vez que, além da falta de recursos e formação adequados, a vontade política do gestor público pode constituir um dos obstáculos centrais à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.
Autores: Juliana Maria de Araújo; Luiz Paulo Rigueira de Morais e Fernanda Maria de Almeida.
