Resumo

O artigo tem o objetivo de apresentar a experiência do serviço público de limpeza urbana do Distrito Federal com duas metodologias distintas de coleta seletiva, de modo a comparar a eficiência de tais modelos em termos de custos, peculiaridades e potencial de recuperação de materiais recicláveis.

A gestão dos resíduos sólidos no Distrito Federal passou por diversas adequações nos últimos anos, em função do fechamento do segundo maior lixão a céu aberto do mundo em 2018. Nesse sentido, a ampliação da coleta seletiva apresenta-se como um passo importante no sentido de reduzir o volume aterrado, promover a recuperação de materiais recicláveis, e estimular uma maior sensibilização da população acerca da temática dos resíduos sólidos.

Objetivando incluir as organizações de catadores na gestão de resíduos, a chamada coleta inclusiva busca atender parte da população urbana com o serviço de coleta seletiva feito por cooperativas e associações de catadores, por meio de um modelo distinto daquele previsto em contratos com empresas terceirizadas.

Ambos modelos de coleta, com cooperativas/associações e empresas terceirizadas, possuem limitações de atuações, apresentando resultados distintos em termos de custo e percentual de aproveitamento, fatores que tem influência não apenas financeira, mas também na recuperação da parcela reciclável dos resíduos coletados e consequentemente na quantidade de rejeito aterrado.

Introdução

A geração per capita de resíduos sólidos está associada ao desenvolvimento econômico do país, o poder aquisitivo e o consumo da população (Campos, 2012). O mapa das desigualdades da cidade de Brasília, publicado em 2016, apresenta uma realidade de ampla distinção socioeconômica, onde são apresentados dados de rendas percapitas médias por região que variam de menos de um, até mais que cinco salários mínimos (INESC, 2016). Essas distinções influenciam não apenas na geração de resíduos, mas também na forma de ocupação da área urbana, criando peculiaridades para a gestão desses resíduos.

Com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305) em 2010, diversos desafios foram atribuídos ao poder público, com fins de promover uma gestão mais eficiente dos resíduos e garantir atendimento universal em termos de saneamento ambiental ao que tange à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana. A coleta seletiva entra então como um dos instrumentos da Lei, objetivando entre ganhos ambientais, econômicos e sociais, reduzir a quantidade de resíduos destinados à disposição final.

Além dos desafios de atender uma ocupação urbana composta por regiões urbanizadas de formas distintas, a universalização do serviço de coleta seletiva deve ser implantada com vistas a promover a inclusão social de catadores organizados em cooperativas e associações. Tal desafio imposto pela Lei 12.305/10 apresenta uma oportunidade para a ampliação da coleta seletiva em áreas urbanas em um formato distinto da coleta convencional, que usualmente emprega caminhões compactadores. O modelo proposto segue moldes aplicados em outros estados brasileiros como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro e Sergipe.

No caso em estudo, em um primeiro momento, quatro cooperativas/associações de catadores foram contratadas para a prestação do serviço de coleta de materiais recicláveis, prioritariamente nas regiões populacionalmente menos adensadas, de ocupação horizontal e sem conteinerização.

Foi considerado ainda a execução da coleta utilizando somente um veículo por contrato com cooperativa/associação. Nesse modelo, o resultado da triagem do material coletado, é vendido pela própria organização contratada para prestar o serviço de coleta seletiva. As áreas verticalizadas e que dispõe seus resíduos em containers são atendidas pelas empresas privadas. Os modelos possuem abrangências e capacidades especificas e a experiência com ambos tem contribuído imensamente para o processo de universalização do serviço de coleta seletiva, etapa essencial dentro do contexto de recente inauguração do primeiro aterro sanitário de Brasília e fechamento do lixão a céu aberto.

Autores: Flora Lyn de Albuquerque Fujiwara; Tatiana Marins Caiado; Andréa Portugal Fellows Kuhnert Dourado e Paulo Celso dos Reis Gomes.