Consórcios municipais Reduzem Lixões
Por Liliana Lavoratti
Desde 2014, quando passou a integrar o Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol), a Prefeitura de Tijucas do Sul, na região metropolitana de Curitiba, cortou pela metade as despesas com manejo e destinação final do lixo gerado pelos seus 17,6 mil habitantes.
E com ações de educação ambiental, coleta seletiva, incentivo a associação de catadores e aumento da reciclagem, reduziu o volume de rejeitos enviados ao aterro sanitário em 20%, de 200 toneladas mensais para 160 toneladas ao mês.
Primeiramente se não tivesse se unido a outros 24 municípios da grande Curitiba que integram o Conresol, o consórcio mais antigo do Paraná, Tijucas do Sul estaria nas estatísticas das cidades com os 2.500 lixões que precisam sumir no Brasil até 2024, como manda a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 e prorrogada diversas vezes.
“Uma solução individual é inviável para pequenos municípios. É muito cara e burocrática”, afirma o prefeito do município, José Altair Moreira (PP).
E não teria escapado das multas aplicadas pelo Ministério Público na Operação Percola, que fiscalizou a destinação de resíduos sólidos.
Somente na região de Londrina (385 km da capital), no norte do Estado, as multas somaram R$ 1,5 milhão.
Consórcios municipais Reduzem Lixões
Mas exemplos como o de Tijucas do Sul estimulam as cidades paranaenses a formarem consórcios para manuseio e destinação final correta dos resíduos sólidos. Hoje, existem 16 consórcios públicos para gestão de resíduos distribuídos no Paraná, mais concentrados nas regiões norte e leste do Estado, totalizando 4,991 milhões de habitantes em 119 municípios (43% da população e 30% dos municípios), segundo o Instituto Água e Terra do Paraná (IAT). Um dos objetivos do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, de 2017, é ter 60% dos municípios consorciados até 2038. “Não há outra saída a não ser os consórcios e a gestão terceirizada para empresas privadas”, opina Everton Souza, presidente do IAT.
Ademais em diferentes estágios, mas com a maioria ainda voltada a cuidar da destinação final dos resíduos sólidos, os consórcios conseguiram acabar com os lixões a céu aberto onde atuam e agora buscam cortar o volume nos aterros sanitários por meio de coleta seletiva, cooperativas de catadores e maior índice de reciclagem. Essa é a meta do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (Cica), sediado em Paranavaí (505 km de Curitiba), assim que elevar dos atuais 19 para 27 municípios consorciados da região noroeste, destaca o secretário executivo, Osval Cesár Kulevicz. “Explorar toda a riqueza do lixo, incluindo a parte orgânica, vai demorar mais porque requer mais dinheiro e tecnologia”, completa.
Então mais antigo do Paraná, o Conresol, que há 13 anos eliminou os lixões em 25 cidades da região metropolitana de Curitiba, dá um passo além na redução de emissões de carbono, ao enterrar menos lixo. Além da parceria com três cimenteiras para utilizar o combustível derivado de resíduo (CDR) em fornos industriais, lançará ainda neste ano edital para credenciar empresas interessadas em transformar os rejeitos sólidos misturados aos orgânicos (por falta de coleta seletiva em todas as prefeituras do consórcio).
“O potencial é cortar as emissões em 420 mil toneladas de carbono por ano na área do Conresol”, afirma Rosamaria Costa, secretária executiva do consórcio.
Resíduos Orgânicos
Portanto uma das iniciativas mais recentes, o Cidersop, com nove prefeituras do oeste do Paraná, quer explorar também resíduos orgânicos. Busca recursos para uma empresa de capital aberto de biocombustíveis e biofertilizantes. Estímulo à parte vem da Central de Bioenergia, que produzirá biogás para geração de energia elétrica a 1.500 residências de médio porte e 330 m3 de biofertilizante a partir de dejetos de suínos. O empreendimento, inaugurado em Toledo (540 km da capital) em outubro, recebeu R$ 19 milhões da Itaipu Binacional e apoio do Parque Tecnológico Itaipu (PTI-Brasil) e do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás).
Em suma a falta de políticas públicas de auxílio aos municípios em falta com a legislação empurra os prefeitos para procurar apoio na Itaipu. O prefeito de Arapongas (380 km de Curitiba), Sérgio Onofre da Silva (PSD), pleiteia R$ 26 milhões para a criação de uma usina de tratamento e geração de biogás, projeto de 27 municípios do Cismel, consórcio de municípios na região norte do Paraná.
Contudo o diretor de coordenação da binacional, Carlos Carboni, confirma o recebimento de projetos, “ainda sem sustentabilidade econômica”. Diz, além disso, que no momento a empresa foca na expansão no Programa Mais que Energia, cuja abrangência passou de 55 para 170 municípios e que mantém os eixos ambiental (prevenção do assoreamento no lago) e social (valorização de 3.050 catadores). Nos últimos cinco anos, a iniciativa elevou para 24% o índice de reciclagem no oeste do Estado, contra 10% da média no Paraná e 4,5% no Brasil.
Fonte: Valor.
