Resumo
Desde o início da pandemia, novos procedimentos foram desenvolvidos para a proteção da vida urbana, os quais podem ter afetado a coleta de resíduos sólidos em municípios de médio porte. O objetivo principal foi analisar os impactos da COVID-19 à coleta de resíduos sólidos domiciliares, recicláveis e de serviços de saúde em Araraquara, cidade do interior paulista. A análise de dados foi realizada de janeiro a julho de 2020 e no mesmo período em 2019. O município registrou aumento dos casos da doença ao longo do 1º ano da pandemia e essa situação pode ter desencadeado certa variabilidade à coleta de resíduos sólidos decorrentes de algumas evidências, a partir do isolamento social, do comportamento da população, da existência de política pública mais restritiva. No período analisado, os bairros mais afetados pela COVID-19 foram Centro, Vila Xavier, Jardim Selmi Dei-I, Jardim Iguatemi e Vale do Sol. As coletas regular e seletiva foram mantidas, de acordo com o plano de contingência do município. Houve redução da coleta para a maioria dos resíduos sólidos estudados nesta pesquisa, especialmente no início da pandemia. Na pandemia, a coleta de resíduos sólidos domiciliares em Araraquara foi reduzida, em média, 8% (0,69 kg/hab.d), em relação ao esperado pelo gestor público (0,75 kg/hab.d). A taxa de resíduos sólidos do município poderia ser uma alternativa, entre outras, à prevenção de eventos com elevado risco de contaminação à sociedade.
Introdução
Em 2002, identificou-se a síndrome respiratória aguda grave (SARS) na espécie humana, causando uma das infecções mais graves do grupo SARS-CoV, segundo WHO (2020b, 2020d). Em dezembro de 2019, o primeiro caso de SARS-CoV-2 foi detectado em Wuhan, maior cidade e capital da província de Hubei, na China (LIU et al., 2020; OPAS, 2020).
No Brasil, a primeira notificação ocorreu em 26 de fevereiro de 2020, em São Paulo. Após 6 meses, mais de 3,7 milhões de brasileiros haviam sido contaminados, com óbitos acima de 117 mil e taxa de letalidade de 3,2%, segundo Brasil (2020). No mesmo período, aproximadamente 24 milhões de pessoas ao redor do mundo foram contaminadas pela COVID-19 (WHO, 2020c). Em 18 de julho de 2021, mais de 19,3 milhões de casos acumulados e taxa de letalidade de 2,8% foram registrados no país (BRASIL, 2021). Assim, ao longo de um ano da permanência da doença, os casos continuaram se expandindo de forma progressiva.
No início da pandemia, compreendeu-se que a COVID-19 se transmitia por secreções ou gotículas de indivíduos contaminados a outros sadios, em contato com olhos, nariz e boca (OPAS, 2020; WHO, 2020b). Na maior parte dos casos, os sintomas são leves (tosse, febre, cansaço) a moderados (diarreia, dor de garganta, perda olfativa e de paladar, conjuntivite, erupções cutâneas na pele), sem a necessidade de tratamento especial. Podem ocorrer manifestações no organismo humano em até 14 dias após o contato com o SARS-CoV-2. As recomendações preliminares são o isolamento na própria residência e a observação dos sintomas (WHO, 2020a).
A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos fazem parte dos serviços essenciais, que asseguram a salubridade do ambiente e promovem saúde humana em casos pandêmicos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal nº 12.305/2010, estabelece diretrizes que reforçam a destinação adequada de resíduos sólidos (BRASIL, 2010a). Apesar dessas orientações, do total de municípios brasileiros (5.570), 3.301 (59,2%) deles destinam seus rejeitos em lixões e 1.256 (22,5%) realizam coleta seletiva (BRASIL, 2019), devido ao número reduzido de programas dessa natureza no país, segundo Dias (2011). No período de 2019 a 2033, estimam-se R$ 28,7 bilhões de investimentos em medidas de caráter estrutural (intervenções físicas e obras em geral) e estruturantes (ações socioeducativas, instrumentos legais e suporte político-administrativo) para novos aterros sanitários e recuperação de lixões (BRASIL, 2019).
O descarte inadequado de resíduos sólidos está associado à diversidade de produtos descartáveis, ao insuficiente processo de reciclagem e recuperação de energia, à mudança de comportamento da população ao longo do tempo (GARCIA et al., 2016). Além desses, a obsolescência programada de produtos tecnológicos também corrobora o aumento do descarte de materiais em geral. Segundo Zambon et al. (2015), o grau de inovação do produto determina sua substituição de maneira inversa à sua utilização. Assim, a frequente atualização do sistema operacional não possibilita a recondução do produto para mesma função e, sobretudo, desencadeia a redução de vida útil e a aceleração do descarte de materiais.
Nesse contexto, Ventura e Suquisaqui (2020) apontam a implementação de consórcios intermunicipais como um dos instrumentos para estabelecer a articulação político-regional, intensificar mecanismos de participação popular na busca de soluções sustentáveis, bem como integrar a gestão consorciada com outros setores de interesse público (por exemplo: saúde pública, gestão de recursos hídricos, sustentabilidade, iluminação pública). Dessa forma, torna-se factível a implantação de iniciativas por cooperação ao aproveitamento de resíduos sólidos, as quais favorecem a redução dos lixões no país.
A partir da pandemia, algumas autoridades nacionais e internacionais estabeleceram medidas emergenciais para assegurar as condições sanitárias adequadas para prevenção do vírus à equipe de limpeza urbana.
Autores: Katia Sakihama Ventura; Mariana Sedenho Morais; Paulo Vaz Filho; Agamemnon Brunetti Junior.
