Resumo
Os resíduos sólidos vêm recebendo destaque na sociedade em função do crescimento da geração, das consequências do descarte inadequado e dos conflitos pelo uso e ocupação do espaço envolvendo sua disposição. A avaliação convencional dos custos de disposição em aterros tem demonstrado elevação constante dessas despesas, além de estarem baseadas no modelo linear da economia, da extração da matéria-prima à disposição. Em contraponto, alternativas com viabilidade tecnológica e econômica, baseadas no modelo circular da economia, promovem mudança na avaliação dos custos, envolvendo aspectos econômicos, ambientais e sociais. O presente trabalho objetiva avaliar o custo de oportunidade do aterro sanitário, em comparação a alternativa de investimento na coleta seletiva e compostagem na destinação dos resíduos sólidos urbanos, por meio do estudo de caso no município de Ituiutaba, MG, Brasil. O estudo combina métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa para o levantamento de custos, estimativa das perdas com a disposição e os benefícios gerados com a destinação dos resíduos recicláveis, secos e biodegradáveis, para a coleta seletiva. Os dados foram levantados de 2007 a 2016, com a projeção de mais cinco anos referentes à vida útil do aterro. O estudo utiliza a abordagem integrada entre a geografia, a economia ambiental/circular e a gestão integrada de resíduos sólidos, promovendo uma visão mais abrangente da complexidade, ampliando a análise das partes e a compreensão do todo, com as interações e interdependências sendo evidenciadas. Os resultados apontam aspectos políticos/legais, culturais, sociais, ecológicos, tecnológicos e econômicos que fazem parte do diagnóstico e das possíveis soluções, com sugestões apresentadas no texto. Os resíduos recicláveis representaram 80% em massa e volume dos RSU destinados ao aterro. A estimativa pelo custo de oportunidade é de uma perda de 146 milhões de reais para os 15 anos de análise, com o investimento em aterrar os recicláveis, evidenciando ser necessário mudar a forma de apurar os custos. A coleta seletiva demonstrou ser mais vantajosa que o processo de disposição no aterro, proporcionando o retorno financeiro de R$1,11 a cada R$1,00 gasto pelo município no período de 2011 a 2016. Além disso, a coleta seletiva comercializou 7.756,5 t de resíduos, gerando uma receita de R$3.366.685,55 e economia de volume no aterro estimado em 33.442,8 m³, que corresponde a 8,71% da sua capacidade (384.000 m³), representando ganho de vida útil. A coleta seletiva recupera menos de 4% de recicláveis secos diante de um potencial de 30,0%, e nessas condições a cada ano da coleta seletiva se ganha quase 1,0% de volume no aterro. Os resíduos comercializados pela coleta seletiva representaram economia de R$1.213.820,33 com o serviço de coleta e na operação do aterro. Os resíduos recicláveis secos destinados ao aterro representam uma perda de R$28.328.223,92. A perda com os biodegradáveis foi estimada em R$26.382.102,84. São recursos que, em vez de retornar para a economia, beneficiando a sociedade, estão sendo enterrados. O investimento na alternativa ao aterro representa redução na criação de passivos ambientais, redução das externalidades ambientais e sociais negativas, além de proporcionar o recolhimento de impostos e contribuição previdenciária.
Introdução
Os problemas ambientais vêm obtendo maior atenção da sociedade e poder público, comumente em resposta ao agravamento dos mesmos e, especialmente, após efeitos adversos ao ser humano. Dentre esses problemas, os resíduos sólidos (RS) vêm recebendo destaque em face do crescimento de sua geração, das consequências do descarte inadequado, da maior demanda por destinação adequada e dos valores financeiros envolvidos, bem como quanto à forma de avaliação dos custos, envolvendo aspectos econômicos, ambientais e sociais.
Dessa forma, levantam-se as questões: quais alternativas podem ser utilizadas para a destinação final adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), além do aterro sanitário, que gerem benefícios econômicos, ambientais e sociais? Como fazer a análise econômica de modo a demonstrar que a alternativa escolhida apresenta melhor viabilidade que o aterro sanitário?
Em função do aumento desses problemas, surge a necessidade dos indivíduos (e sociedade) repensarem suas práticas, o que remete a rever concepções quanto ao conhecimento existente e na relação dos indivíduos com a natureza, da sociedade com o ambiente. Notadamente em relação aos RS, demanda-se a busca pela sociedade de alternativas para a destinação adequada e novas práticas de gestão, com viabilidade econômica, menor impacto ao ambiente e à saúde das pessoas, e que gerem benefícios econômicos, ambientais e sociais.
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Autor: Humberto Ferreira Silva Minéu.
