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Resumo

O território é um recorte espacial que inclui natureza e sociedade, com seus fluxos de relações sociais, políticas e econômicas. A conquista do território do Rio Doce foi o primeiro passo para o desbravamento dos sertões de Minas Gerais, em busca de ouro e pedras preciosas. Às margens desse rio, um pequeno posto de trocas deu origem à cidade de Governador Valadares. A exploração dos recursos naturais resultou em ciclos insustentáveis de crescimento econômico, que se sucederam até seu esgotamento, levando a perda de representatividade da região, no contexto estadual e nacional. O presente estudo buscou analisar a formação do território e sua territorialidade, os diferentes planos para superar o processo de estagnação e propor um novo caminho para a retomada do seu crescimento, de forma sustentável. A metodologia utilizada foi a do Estudo de Caso — pesquisa investigativa de fenômenos atuais dentro de seu contexto real. A partir de um levantamento bibliográfico e documental, foram realizadas duas investigações de campo com o objetivo de: a) avaliar o nível de percepção de estudantes e professores de escolas do ensino médio em relação ao meio ambiente e ao Rio Doce que abastece a cidade; b) registrar e analisar os olhares dos diferentes atores sociais em relação à cidade que temos no presente e acidade que desejamos ter num futuro próximo (20 anos). Os resultados compõem um diagnóstico retratado numa matriz SWOT (forças e fraquezas internas, oportunidades e ameaças externas). O objetivo geral do trabalho é o de propor a construção de um Plano de Gestão Integrada do Território com uma visão multi e transdisciplinar da realidade, uma nova forma de planejar orientada para o desenvolvimento sustentável, fundamentada na formação do capital humano que busca unir pessoas, multiplicar o conhecimento e somar vontades. O modelo proposto poderá ser replicado em outras cidades.[/vc_column_text][vc_column_text]

Introdução

Todo território possui, ao mesmo tempo e, obrigatoriamente, diferentes combinações, funcionais e simbólicas. O exercício do domínio sobre o espaço territorial ocorre tanto para realizar “funções” quanto para produzir “significados”. É nesse sentindo que as comunidades tradicionais possuem a sua territorialidade demarcada, visto que produzem e sobrevivem da terra, não apenas no seu uso convencional de produção econômica pela agricultura ou extrativismo, mas pela representatividade que aquela comunidade, naquele espaço demarcado pode expressar. O território também se torna, juntamente com as marcas culturais próprias, um campo de luta pelo reconhecimento e por direitos. Adquire, muitas vezes, tamanha força, que combina com intensidades iguais funcionalidade/recurso e identidade/símbolo (Raffestin, 1993). De acordo com Scheunemann (2011),

O território é anterior a princípios, modelos e medidas normativas: um elemento universal, independente do período histórico ou cultura. O território requer a medida integrada dos seus elementos constitutivos, inclusive as percepções dos cidadãos que o habitam, independente da escolha geográfica de análise (p.6).

É a partir dessa visão de multiplicidade territorial que o presente trabalho propõe analisar o percurso histórico do território de Governador Valadares, a construção de sua territorialidade, as tentativas para superar o processo de estagnação e os diferentes olhares dos atores sociais em relação ao presente e ao futuro da cidade. Foram tomados como referência os aspectos que conduziram à sua territorialização: um local que oferecia fonte de recursos materiais ou meio de produção, bem como a possibilidade de construção e controle de conexões e redes — fluxos, principalmente fluxos de pessoas, mercadorias e informações (Haesbaert, 2009).

O método escolhido foi o Estudo de Caso. Os dados foram colhidos em duas investigações: com alunos e professores de escolas de ensino médio, objetivando avaliar a percepção social em relação à água (Rio Doce) e com pessoas que representam a visão dos stakeholders1que moram em diferentes localizações territoriais na cidade de Governador Valadares. Constam do questionário questões fechadas para avaliar a percepção dos cidadãos quanto à oferta dos serviços públicos (saúde, educação, cultura e lazer, infraestrutura, qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana, transporte público e segurança no trânsito); economia (qualidade do comércio local; geração de emprego e renda); cuidados ambientais (preservação do meio ambiente e do Rio Doce, tratamento de esgoto, lixo); cidadania (acompanhamento e participação da comunidade nas ações públicas que dizem respeito aos cidadãos, transparência da gestão pública); qualidade e condições de vida na cidade. Essas questões foram analisadas e traduzidas em gráficos e quadros. As questões abertas buscaram captar a percepção da cidade que temos: seus desafios; transformações; participação da sociedade civil; papel das lideranças institucionais; o que pensam sobre a cidade e a visão sobre a cidade que queremos ter num futuro próximo de 20 vinte anos.

Após análise, as informações foram utilizadas na elaboração de uma Matriz SWOT, compondo um quadro com fraquezas e ameaças, da cidade que temos, e as forças e oportunidades que existem para se alcançar a cidade que queremos ter no futuro. Após análise dos diferentes projetos que foram implantados na cidade com o objetivo de recuperar o dinamismo que marcou sua história, no passado, e os fatores determinantes de sua não continuidade, propõe-se a elaboração de um Masterplan a partir da metodologia GIT – Gestão Integrada para o Território de Governador Valadares. A proposta de um Plano Master tem como referência teórica os conceitos de território, espaço, territorialidade, gestão integrada e governança. O êxito na execução de outros trabalhos baseados na metodologia GIT serviu para consolidar a ideia de que não existem saídas para o futuro da cidade a não ser: mudar, ou mudar.

Por que a GIT?

Ao agregar cultura ao triple botton — economia, sociedade e ambiente —, a GIT fornece uma visão holística da realidade que é plural, integrada, sistêmica e indivisível. Esse modelo de governança participativa busca soluções sustentáveis para o desenvolvimento integrado de um determinado território, através de um processo de sinergia entre poder público, iniciativa privada, organizações da sociedade civil, lideranças locais e regionais e instituições educacionais. Envolve todos os aspectos de um território (economia, meio ambiente, sociedade e a cultura), de forma transversal e integrada, contribuindo para a governança de um dado território. Na gestão tradicional, esses fatores são analisados a partir de uma perspectiva unilateral, segmentada, dissociada de um contexto maior, comprometendo seu sucesso.

A estratégia de governança focada na GIT concorre para superar a alienação dos indivíduos e seus grupos (stakeholders) de modo a contribuir com uma atitude propositiva diante das metas estabelecidas para e pelo grupo. A escolha da metodologia GIT permite que, tanto as contribuições anteriores quanto as que estão se desenvolvendo, sejam construídas a partir da sociedade civil em parceria com a gestão pública.5

A partir da introdução, o presente estudo apresenta os seguintes capítulos: “Espaço, território e territorialidade”, que expõe os conceitos teóricos básicos que irão orientar a análise dos dados, a origem do território de Governador Valadares e a construção de sua territorialidade. O capítulo sequente descreve a metodologia adotada no Estudo de Caso, em que são indicadas as fases de investigação, os objetivos gerais e específicos, a definição da amostra e a construção de uma matriz SWOT. Os capítulos seguintes retratam a cidade de Governador Valadares na versão oficial dos dados e na percepção dos cidadãos, incluindo olhares sobre o Rio Doce e olhares sobre a cidade que temos e a cidade que quermos ter no futuro, seguida por uma discussão dos resultados e a indicação de um “Caminho para se alcançar a sustentabilidade” de um território e uma “Proposta para o futuro de Governador Valadares”. Nas considerações finais são identificados os desafios que a sociedade tem que enfrentar para alcançar o desenvolvimento sustentável. Por fim, a conclusão de que existem caminhos a serem trilhados para a cidade e região alcançarem desenvolvimento com sustentabilidade. A proposta de elaboração de um Masterplan para a cidade de Governador Valadares compõe o último capítulo deste estudo, seguido das conclusões finais.[/vc_column_text][vc_column_text]

Autora: Zenólia Maria de Almeida.

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