Mauro Coutinho
Diretor da Centroprojekt do Brasil
Esta proposta visa acelerar a despoluição dos rios e reservatórios da Bacia do Alto Tietê e assim mantê-los, de forma sustentável.
Não contraria a Constituição nem a Lei 11.445/2007 e os princípios fundamentais do Plano Nacional de Saneamento – PLANSAB, nem pressupõe alterações na organização atual das decisões sobre políticas, programas e projetos na área de Saneamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Mas pretende prover ferramenta forte para a execução dos programas e projetos nestas áreas, especificamente na Bacia do Alto Tietê.
Ainda assim, provavelmente, as maiores dificuldades para sua implementação são de ordem institucional e, possivelmente, legal. Mas acreditamos que a sua viabilização política, institucional e legal, pode ser a forma mais econômica e rápida de atingir os objetivos de Saneamento e Meio Ambiente na região da Bacia do Alto Tietê.
Considera que os grandes investimentos “estruturais” já foram feitos, como os interceptores principais para coleta dos esgotos e as manobras das águas para e do Reservatório Billings (que se encontram substancialmente ociosas há muito tempo).
Não pretende substituir os diversos programas em desenvolvimento ou já executados parcialmente, por entidades governamentais e não governamentais, mas sim contribuir para prover a ferramenta adequada para aplicação direta das ideias e recursos da Sociedade, de forma muito eficiente, potencializando sua execução.
