Resumo
Analisam-se os indicadores da etapa de diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), observando a aplicabilidade para o conhecimento da situação no município de Belém. A pesquisa foi bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e estudo de caso, mediante o levantamento e a análise quantitativa e qualitativa dos indicadores utilizados na elaboração da etapa de diagnóstico do PMSB do município de Belém. Verificou-se que, dos 18 indicadores gerais do PMSB de Belém, 15 não apresentam relação com saneamento básico, bem como não consta nenhum indicador do grupo ambiental e apenas três dos 16 indicadores específicos são aplicáveis à etapa de diagnóstico. Por fim, sugerem-se 20 indicadores para possibilitar o conhecimento da situação no setor de saneamento básico no contexto de elaboração da etapa de diagnóstico dos PMSB.
Introdução
De acordo com Grostein (2001), a dinâmica de crescimento das cidades sem o devido planejamento é caracterizada pela significativa ausência de ações do poder público, resultando em ocupação desordenada de áreas afastadas do centro e em deficiências nos setores de transporte público, habitação e infraestrutura urbana.
No caso do setor de saneamento básico, a falta de instalações e serviços resulta em consumo de água de baixa qualidade, despejo de esgotos a céu aberto, destinação inadequada de resíduos sólidos e alagamentos de vias urbanas. Essa situação insalubre acarreta problemas ao meio ambiente e à saúde pública da população.
Guimarães, Carvalho e Silva (2007) reiteram que o saneamento é promotor da saúde pública preventiva, pois reduz as chances de contágio por várias doenças. Logo, em um local mais saneado, maiores são as possibilidades de vida mais saudável.
Na tentativa de aumentar a eficiência na prestação dos serviços e de universalizar o atendimento da população, foi publicada a Lei Federal 11.445/2007 que estabelece a Política e as diretrizes nacionais para o saneamento básico, compreendendo-o como um conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais essenciais para a qualidade de vida e o desenvolvimento humano (BRASIL, 2007).
Essa Lei obriga o titular a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Este, por sua vez, conforme Lisboa, Heller e Silveira (2013), torna-se instrumento indispensável para o conhecimento da situação, ao planejamento das ações e à aplicação dos recursos públicos nos setores de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Autores: Arthur Julio Arrais Barros; Marise Teles Condurú e José Almir Rodrigues Pereira.
