Resumo

A avaliação de políticas de saneamento ambiental e das estratégias de integração envolvendo as diferentes áreas de gestão de uma região pode ser realizada por meio da análise dos impactos gerados pelas modificações do meio ambiente. Uma das formas de se medir a efetividade de uma política de saneamento ambiental é captar o seu impacto por meio de indicadores de saúde ou da ausência dela. A FUNASA propõe um quadro de indicadores para o estudo das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado, considerando aspectos de morbidade, mortalidade, gastos hospitalares, gastos com endemias e comprometimento da rede de atendimento dos serviços de saúde. Este artigo tem como objetivo realizar um estudo de correlação entre o indicador de DRSAI (impacto) e alguns indicadores de cobertura de serviços de saneamento básico (pressão), com estudo de caso para as Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ. De forma geral os valores máximos e mínimos encontrados mostram que os indicadores de % da população em domicílios com água encanada, % da população em domicílios com coleta de lixo; e IDHM apresentam valores elevados. Os valores máximo e mínimo do indicador DRSAI observados para a bacia do PCJ foram, respectivamente, 257,0 e 29,6. Os valores de correlação encontrados são muito fracos (0 a 0,3 positivo ou negativo indica uma correlação muito fraca). Há casos de correlação negativa e casos de correlação positiva. As correlações que apresentaram valores mais elevados são DRSAI & % da população em domicílios com água encanada (correlação positiva) e DRSAI & IDHM (correlação positiva). Importante destacar, que em ambos os casos era de se esperar correlação negativa. Destaca-se que estas correlações merecem estudo mais aprofundado, principalmente considerando a homogeneidade e os bons indicadores observados na bacia estudo de caso. Muito possivelmente o indicador de DRSAI conseguirá captar melhor os impactos dos serviços de saneamento básico em bacias menos homogêneas, onde, por exemplo, há municípios com baixas coberturas e municípios com coberturas mais elevadas. No caso de bacias mais homogêneas é preciso, então, maiores investigações dos indicadores mais adequados para compor o indicador DRSAI.

CONTEXTO E OBJETIVO

A alteração da qualidade ambiental provocada pela ação antrópica, quando realizada em taxas incompatíveis com a capacidade de suporte dos ecossistemas naturais, aumenta o risco de exposição a doenças e atua negativamente no bem-estar da população. Assim, o conjunto de indicadores de saúde ambiental tem como objetivo traduzir as relações entre ambiente e saúde (CORVALÁN et al., 1996). O desbalanceamento destas relações pode levar ao comprometimento da sustentabilidade de uma determinada região.

O enfoque da ecologia da doença facilita a compreensão do inter-relacionamento dos fatores que são determinantes como propiciatórios das condições necessárias para a ocorrência da doença e do baixo nível de qualidade de vida (FORATTINI,1992). Estes fatores podem ser agrupados em quatro componentes de determinantes: os determinantes físico-químicos, como por exemplo, a quantidade da água disponível; os determinantes bióticos, como por exemplo, a contaminação por bactérias; os determinantes comportamentais, como por exemplo, a demanda de água potável; e os determinantes sociais, por exemplo, a exposição e níveis de pobreza da população.

Neste contexto, a avaliação de políticas de saneamento ambiental e das estratégias de integração envolvendo as diferentes áreas de gestão de uma região pode ser realizada por meio da análise dos impactos gerados pelas modificações do meio ambiente. Portanto, uma das formas de se medir a efetividade de uma política de saneamento ambiental é captar o seu impacto por meio de indicadores de saúde ou da ausência dela. Devendo-se observar com o devido cuidado a multitude de fatores determinantes nesta relação da qualidade ambiental e agravo à saúde.

O relatório de referência da FUNASA “Impactos na saúde e no sistema único de saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado” (FUNASA, 2010) traz uma discussão aplicada para a seleção das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado – DRSAI, com base na classificação ambiental para doenças infecciosas (CAIRNCROSS & FEACHEM, 1993), adaptando também para considerar os dados disponíveis de forma consistente ao Sistema de Informações em Saúde – SIS e outras bases de dados de referência no Brasil. O Relatório sugere 15 grupos de causas, categorizados em cinco grandes grupos, conforme o modo de transmissão da doença. Ainda neste mesmo Relatório, um quadro de indicadores foi então proposto para o estudo das DRSAI, considerando aspectos de morbidade, mortalidade, gastos hospitalares, gastos com endemias e comprometimento da rede de atendimento dos serviços de saúde.

Assim, a ineficiência dos sistemas de saneamento gera pressão para alteração da qualidade ambiental, que consequentemente tem impactos na saúde pública. Este artigo tem como objetivo realizar um estudo de correlação entre o indicador de DRSAI (impacto) e alguns indicadores de cobertura de serviços de saneamento básico (pressão), com estudo de caso para as Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ.

Autores: Tadeu Fabrício Malheiros; Artur Almeida Malheiros; Thalita Pereira de Melo; Maria Cecilia Gontijo Ramos e Gabriela Nicoleti de Freitas.