Resumo
A concepção dos sistemas de drenagem de águas pluviais como separador absoluto é uma característica marcante na gestão das águas urbanas, no entanto não é o reflexo da realidade de tal sistema na maioria das cidades brasileiras, onde frequentemente esgotos e águas pluviais escoam pelos mesmos condutos. Diante disso, o objetivo do presente trabalho foi investigar as contribuições de contaminação fecal dos canais de drenagem afluentes ao Canal do Prado, pertencentes ao sistema de macrodrenagem de águas pluviais da cidade de Campina Grande, na Paraíba. Para a realização da pesquisa de campo, foram definidos sete pontos de monitoramento ao longo do canal e, como indicadores de contaminação fecal, coliformes termotolerantes, Escherichia coli e os ovos dos helmintos Ascaris lumbricoides, Taenia sp, Hymenolepis nana, Hymenolepis diminuta, Enterobius vermicularis, Ancilostomideo sp e Trichuris sp. Os resultados apontaram que ovos de Ascaris lumbricoides foram os que apresentaram maior frequência nos pontos de monitoramento, relacionados à maior descarga de esgotos sanitários. Tais descargas também foram verificadas por elevados valores médios de coliformes termotolerantes que atingiram até 1,6 x 107 UFC.100 mL-1, valor típico de esgoto sanitário. Escherichia coli ocorreu em mais de 90% das amostras coletadas em todos os pontos de monitoramento.
Introdução
O controle de fatores ambientais que exercem efeitos nocivos sobre o bem-estar da população impõe-se como objetivo do processo de gestão pública. A importância das ações de saneamento básico, as quais se revestem de caráter preventivo, residem, primeiramente, na capacidade efetiva de controlar os efeitos adversos à saúde da população, além de influenciar positivamente o desenvolvimento econômico, social e humano.
Na prática, particularmente nos países em desenvolvimento, a infraestrutura de saneamento básico não é planejada e executada previamente à ocupação do território pela população, mas aparece como resposta a demandas, ou seja, como solução para problemas estabelecidos. Essa situação é característica de ambientes urbanos formados espontaneamente, por ocupações não planejadas, às voltas com problemas de fluxos migratórios e a crônica falta de políticas públicas voltadas à redução do desnível social. De fato, as cidades de países em desenvolvimento apresentam continuamente, às vezes de forma crescente, quadro de defasagens entre as demandas da população e a infraestrutura adequada à sua satisfação.
É nesse quadro de defasagens que se situam as interconexões entre os sistemas de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (DMAPU), cujo principal impacto negativo é a difusão da poluição fecal e a prevalência de doenças causadas por bactérias, vírus, protozoários e helmintos. As defasagens não se referem somente à inadequação de capacidade do sistema, motivada por aumento de população ou por alterações no ambiente, como o aumento da pavimentação, entre outros, mas também à falta de planos integrados de gerenciamento da operação e manutenção de sistemas administrados por agentes diversos.
No Brasil, conforme estabelecido pela Lei 11.445/2007 (BRASIL, 2014), os municípios e o Distrito Federal são titulares dos serviços de saneamento básico, cabendo-lhes a formulação da respectiva política pública e a elaboração de planos, entre outras atribuições. Ordinariamente, do ponto de vista operacional, os sistemas de drenagem de águas pluviais urbanas e de manuseio de resíduos sólidos são administrados pelo poder municipal, enquanto os de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são operados pelas próprias prefeituras ou empresas concessionárias, na sua maioria autarquias municipais, companhias estaduais de saneamento ou empresas privadas.
Autores: Juscelino Alves, Henriques Rui de Oliveira, Monica de Amorim Coura, Marcelo Libânio e Márcio Benedito Baptista