Resumo
Este artigo baseia-se na necessidade existente de uma abordagem multidisciplinar que envolve a drenagem das águas pluviais urbanas com o saneamento ambiental e saúde pública. Tem como objetivo principal analisar a ausência de sistemas de drenagem para a captação de águas pluviais em Santana do Araguaia no estado do Pará e os impactos na saúde pública e no meio ambiente, por meio de revisão bibliográfica e aplicação de questionário eletrônico, onde se constatou uma grande insatisfação da população com a pavimentação executada no município, bem como a ciência da população dos riscos aos quais estão submetidos pela ausência de drenagem urbana.
Introdução
A Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e nela conceitua os serviços de saneamento que engloba um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (Brasil, 2020). Segundo essa mesma legislação, os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais englobam atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazão de cheias, tratamento e disposição das águas pluviais drenadas, além da limpeza e fiscalização preventiva nas redes.
Já Moura (2004) diz que os sistemas de drenagem no Brasil são constituídos por condutos artificiais subterrâneos funcionando por gravidade, assim, as zonas urbanas são evacuadas e a água é lançada em corpos d’água mais próximo. E complementa que, a escolha do sistema a ser implantado deve ser realizada considerando-se os diversos aspectos intervenientes no meio, desde os aspectos técnicos até os ambientais, sanitários, sociais, econômicos, políticos, paisagísticos, bem como quaisquer outros que se mostrarem relevante.
A ausência ou ineficiência de drenagem urbana pode trazer transtornos à população com inundações e alagamentos fazendo com que as águas a serem drenadas se misturem a resíduos sólidos e esgotos sanitários, propiciando com isso o surgimento de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI), como por exemplo, leptospirose, dengue e hepatite (OPAS, 2020).
Autores: Isadora Silva Resplandes; Fernanda Raquelle Sardá de Toledo; Hislla Dias de Abreu Resplandes; Wênia Sousa Santos; Karoline Borges e Carlos Maviael Carvalho.
