O Encontro técnico foi organizado pelo Instituto Água e Saneamento (IAS) na terça-feira (20/09/2022) de forma virtual e gratuita, reunindo 15 especialistas de diferentes áreas de atuação e contou com 465 inscrições.
O evento teve a participação do Portal Saneamento básico.
No evento o IAS apresentou o estudo inédito sobre o andamento das regionalizações. De acordo com o levantamento, dos 17 estados com leis de regionalização aprovadas (15 deles há mais de um ano), apenas sete deram o passo seguinte, que é instituir uma instância de governança. Todos são da região Nordeste.
Foram programados três ciclos de mesas conforme abaixo:
Mesa 1 – Diferentes perspectivas sobre os modelos de regionalização em curso nos estados
O debate foi mediado por Letícia Pimentel, pesquisadora Departamento de Ciência Política da USP
Participantes
- Cláudia Lins – Confederação Nacional de Municípios (CNM)
- Percy Soares Neto – Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON/SINDCON)
- Sérgio Antônio Gonçalves – Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)
- Wladimir Ribeiro – Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados
Percy Soares iniciou a apresentação da mesa ressaltando a importância do trabalho de monitoramento que está sendo feito pelo Instituto Água e Saneamento (IAS) e que é de uma riqueza ímpar para ser feita uma análise e encontrar, realmente, onde estão os desafios do setor.
“Temos um contingente de pessoas no Brasil sem esgotamento sanitário, desafios importantes no abastecimento de água e recuperação das redes, a melhora na qualidade dos serviços, mas o problema gravíssimo é a falta de esgotamento sanitário que ainda não foi resolvido e existe, sim, um problema de saúde pública no país”, comentou Soares.
Salienta ainda sobre a regionalização dos serviços, “É fundamental que haja um esforço de política pública ou seja, criar as estruturas para que os municípios de menor porte, aproximadamente 1107 municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo 800 municípios com menos de 20 mil habitantes e que ficaram de fora, pois não tem condições de prestar o serviço, sem capacidade econômica financeira. Se não for criado estruturas regionais teremos sérios problemas para universalizar o saneamento nestes municípios ”
Claudia Lins, iniciou a conversa enfatizando que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre defendeu a autonomia do município em escolher a melhor forma de prestação de serviços de saneamento básico em cada município devido às peculiaridades de cada região. “Infelizmente isto foi ignorado e foi dado ênfases aos estados, retirando a autonomia municipal e o resultado é o enfraquecimento da política de saneamento básico “, comentou Lins.
Sérgio Antônio Gonçalves – Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), enfatizou que a qualidade do monitoramento dos dados do saneamento é importantíssimo para que possamos estudar e avançar nas soluções.
Wladimir Ribeiro – Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados, iniciou comentando que o processo de regionalização não é recente, já existia. “Apenas estamos reformando uma regionalização e precisamos entender os limites desta regionalização”, comentou Ribeiro.
A mesa deu seguimento com algumas perguntas para os participantes e os debates foram importantes para entender o contexto atual do setor. Abaixo estão indicadas as outras duas mesas de trabalho e o link Youtube IAS para acompanhamento na íntegra.
Mesa 2 – Os novos arranjos regionais de saneamento: oportunidades e desafios para garantir a universalização de fato
Marussia Whately, Diretora Executiva do Instituto Água e Saneamento (IAS) mediou a conversa com os participantes:
- Edson Aparecido da Silva – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)
- Izabela Santos – Instituto de Referência Negra Peregum
- Luana Pretto – Instituto Trata Brasil
- Raquel Rolnik – LabCidade / USP
Mesa 3 – Experiências práticas de regionalização nos estados – alguns casos
A mediação foi de Karla Bertocco, conselheira do IAS com os participantes:
- Abelardo Oliveira – Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)
- Karla Bertocco – Conselheira IAS
- Paula Pollini – IAS
- Paulo Henrique Lustosa – Prefeitura Municipal de Fortaleza
- Sebastian Butto – Siglasul
Sobre o IAS: O IAS acompanha o Marco Legal do Saneamento desde antes de sua aprovação. Nos últimos dois anos, o Instituto tem se dedicado a monitorar os avanços e gargalos da implementação da lei. Esse trabalho está disponível no site IAS.
Texto produzido por: Flavio H. Zavarise Lemos
Para Portal Saneamento básico
Confira o evento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=TGMai3ynUcY
Acesse o relatório As regionalizações do saneamento nos estados – Perspectivas e desafios dois anos após a aprovação do Marco Legal: https://www.aguaesaneamento.org.br/wp-content/uploads/2022/09/apresentacao-IAS-evento-regionalizacao-20_09_final.pdf
