Resumo

Com a determinação do fechamento dos lixões até 2.014 através da lei 12.305 de agosto de 2010, os município tiveram a necessidade de procurar soluções viáveis tanto financeira como técnica. Neste contesto a preocupação teria que levar em consideração duas vertentes: a ambiental e a social.

O presente trabalho demonstrará a experiência exitosa do Município de Rondonópolis em executar o fechamento do Lixão Municipal instalado a mais de 30 anos e promover o processo de inclusão social de 45 famílias em uma cooperativa denominada Cooperativa Nova Esperança.

Essas famílias sobreviviam do que era descartado pelos moradores da cidade no lixão. Parecia um sonho distante más toda ação teve início em reunião provocada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis – Sanear e a Prefeitura de Municipal de Rondonópolis, tendo como pauta o fechamento do Lixão da Mata Grande, cujo encontro culminou em um Termo de Coperação entre às entidades envolvidas, para o fechamento do lixão e dentre outros pontos, estabeleceu a criação de uma cooperativa ou associação para abrigar os antigos moradores do lixão.

Introdução

Rondonópolis tem o segundo maior PIB do estado de Mato Grosso. Está localizada estrategicamente no entroncamento das Rodovias BR-163 e BR-364 e é a ligação entre as regiões norte e sul do país. Por estas vias são transportadas toda a produção agrícola e industrial para os grandes centros metropolitanos e portos do Brasil. A população do município de Rondonópolis foi verificada como sendo de 195 476 habitantes em 2010, segundo dados do Censo 2010.

O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a experiência exitosa do Município de Rondonópolis em executar o fechamento do Lixão Municipal e promover o processo de inclusão social dos catadores de lixo para uma cooperativa que foi denominada por eles mesmos como sendo Cooperativa Nova Esperança.

A cooperativa é uma organização democrática, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes. Na cooperativa os membros têm igual direito de voto (um membro, um voto). Considerando que o Poder Público deve estimular à reciclagem na medida em que seu processo, quando organizado e dinamizado, resulta em diversos benefícios à sociedade e ao meio ambiente, dentre os quais podem ser citados a inclusão cidadã das pessoas que vivem nos lixões. Com a redução de resíduos no meio ambiente, reduz-se a poluição das águas e do solo.

O fechamento do lixão de Rondonópolis, que operava a mais de 30 anos, aconteceu no dia 1º de setembro de 2017, seguido da criação de uma cooperativa, no dia 4 de setembro, para acolher as 45 famílias que sobreviviam do que era descartado pelos moradores da cidade. As pessoas moravam praticamente dentro do lixão, em condições sub-humanas, sem dignidade nenhuma, porém com a aplicação do projeto da Coleta Seletiva e a implementação do projeto, os catadores terão um local adequado para trabalhar, com os equipamentos de segurança necessários, uniformes e toda a assistência e apoio que precisam. Todo o processo evolutivo das ações levou-se em consideração não somente as questões técnicas, mas também a questão humanitária e de socialização, pois é sabido que os catadores de lixo são pessoas “ariscas” e que trabalham de forma individualista, definindo por si próprio sua jornada de trabalho e o material que deseja catar.

Toda a cadeia de ações que foram programadas e só é possível realiza-las, quando incluiu-se diversas instituições, sejam elas do âmbito Municipal, Estadual, Federal e ainda Ong’s conceituadas nacionalmente como os representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR), da Central de Cooperativas Unisol – Brasil e do Instituto Lixo e Cidadania.

Os catadores de lixo foram instalados em uma usina de reciclagem de lixo e estão sendo remunerados pela prestação de serviços ambientais, como forma de beneficiar os catadores devido a sua situação de vulnerabilidade socioeconômica e dessa forma materializar a contrapartida do serviço que esta sendo prestado.

Autores: Hermes Ávila de Castro e Wemer Francis Rodrigues da Silva.