Resumo

A Funasa, instituição pública ligada à área da saúde e saneamento, tem como um de seus propósitos o fomento a pesquisas em suas áreas de atuação, a fim de estimular a produção científica, e consequentemente possibilitar a aplicação dessas propostas em escala real para o atendimento, principalmente, de comunidades isoladas e/ou com menos de 50 mil habitantes. Através do Edital de chamamento nº 01/2011, a Instituição selecionou para financiamento, 22 pesquisas de universidades federais do Brasil, das quais até o momento, 14 estão concluídas, 3 estão em andamento e 5 foram desvinculadas. Essas pesquisas serviram de referência para a produção de outros trabalhos científicos e acadêmicos, em âmbito nacional e internacional, tais como trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e trabalhos técnico-científicos publicados em revistas, jornais científicos e periódicos, artigos publicados em eventos científicos (congressos, simpósios, seminários), cartilhas, manuais dentre outros meios de publicação. Sendo assim, este trabalho vem expor a investigação e o levantamento quantitativo e qualitativo desses trabalhos concluídos vinculados às pesquisas do Edital até janeiro de 2017, e para isto, foram feitas buscas em fontes variadas. Alguns trabalhos foram enviados pelos próprios coordenadores das pesquisas para o correio eletrônico da Coordenação de Informação e Tecnologia em Saneamento (Codet) da Funasa. Também foram coletados materiais via buscas nas plataformas Lattes e Scielo, nos websites de revistas digitais, periódicos científicos, eventos científicos, repositórios e bibliotecas digitais das universidades envolvidas. Das 17 pesquisas referentes ao Edital 01/2011, foram encontrados trabalhos vinculados a 16 dessas pesquisas. Reunindo todas as categorias, encontraram-se 114 trabalhos concluídos entre 2011 a 2017. A maior parte do material encontrado refere-se à trabalhos técnicocientíficos publicados em eventos científicos (36%), e o tema Abastecimento de água prevaleceu dentre as demais linhas temáticas.

Introdução

O saneamento básico consiste em um direito humano essencial, como condição para a garantia da dignidade do ser humano, sendo também um regulador da qualidade dos recursos hídricos (ONU, 2010). A Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), instituída em 2007 pela Lei n. 11.445, define os quatro eixos do saneamento, básico como: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (BRASIL, 2007).

A importância do saneamento básico apresenta-se também na meta do sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), que consiste em “reduzir para metade, até 2015, a proporção de população sem acesso sustentável à água potável segura e a saneamento básico” (ONU, 2010; ONU, 2000).

Além de garantir a dignidade do ser humano e contribuir para a manutenção da qualidade das águas, diversos estudos apontam que a existência, melhoria ou universalização dos serviços de saneamento induzem a melhorias nos indicadores de saúde pública, como por exemplo a diminuição de ocorrência de doenças diarreicas (BARRETO et al., 1997; HELLER, 1997; HELLER & CASTRO, 2013). Nesse contexto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que cada 1 dólar investido em saneamento gera economia de 4,3 dólares na área da saúde, evidenciando o vínculo e a dependência entre as duas áreas (OMS, 2014).

Apesar da relevância do tema, a universalização desses serviços consiste ainda em um complexo desafio da atualidade, junto a outras temáticas ambientais de relevância para a sustentabilidade, como a degradação de recursos naturais e a emissão de gases do efeito estufa (HELLER e CASTRO, 2013; DODMAN, MCGRANAHAN e DALAL-CLAYTON, 2013).

As diferentes abordagens necessárias para enfrentar as questões do saneamento, bem como a diversidade de atores envolvidos intensificam este desafio (FONSECA, 2000; DODMAN, MCGRANAHAN e DALALCLAYTON, 2013; HELLER e CASTRO, 2013; IBGE, 2011; LEONETI et al., 2011).

Historicamente, Leoneti et al. (2011) destacam que os investimentos na área do saneamento ocorreram no país de maneira pontual em um período entre a década de 1950 e os anos 2000, com intensificação dos investimentos após esse período.

Com isso, a realidade brasileira no setor é definida por discrepâncias regionais em termos de acesso da população aos serviços. O país também é marcado por disparidades entre o acesso e qualidade dos serviços nos meios urbano e rural (LEONETI et al., 2011; IBGE, 2011). Tais discrepâncias demandam a atuação das três esferas de governo em busca da melhoria dos serviços de saneamento básico, e a decorrente melhoria na qualidade de vida da população.

Nesse contexto, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Saúde criada pelo Decreto nº 100, de 16 de abril de 1991, é uma das instituições responsáveis por promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, particularmente nos municípios com até 50 mil habitantes (BRASIL, 2014; BRASIL, 2016; BRASIL, 2017).

Autores: Tailine Maria Silva Oliveira; Cristine Santiago; Cibele Leite; Filomena Kotaka e Rosa Maria Vahia Terzella.