Resumo
O Brasil possui uma vasta extensão territorial costeira, abrigando uma biodiversidade animal e vegetal muito rica. Mais especificamente, o litoral do Estado de São Paulo é uma região inserida nos biomas marinhos e da mata atlântica, e é considerado um hotspot de biodiversidade, sendo uma área extremamente sensível aos impactos antrópicos. Por esse motivo, abriga várias Unidades de Conservação (UC), embora sofra pressões e ameaças das múltiplas atividades humanas desenvolvidas na zona costeira, das quais destacam-se as diferentes formas de poluição aquática, como contaminação por pesticidas, esgotos domésticos e industriais, resíduos sólidos, e outras substâncias químicas. Este projeto visou analisar as estratégias de prevenção e gestão da poluição de 20 UC marinhas e costeiras do Estado de São Paulo, por meio de revisão de informações disponíveis nos planos de manejo (quando existentes), focando no tema da poluição marinha, mais especificamente a poluição por resíduos sólidos, Petrechos de Pesca Abandonados, Perdidos ou Descartados (PP-APD), contaminação por esgoto e óleo; bem como da análise de literatura relacionada. As informações obtidas foram analisadas qualitativamente para cada subtema, aplicando-se o modelo Pressão-Estado-Resposta (PER), permitindo a comparação entre as UC e a identificação de pontos em comum e lacunas de conhecimento, visando propor estratégias efetivas para cobri-las. Observou-se que todas as UC com plano de manejo citaram a poluição como possível fonte de ameaças à conservação ambiental. Algumas UC já possuíram programas de monitoramento dos poluentes, porém todas as ações foram temporárias ou pontuais, sem uma continuidade; e metade delas relataram precariedade em seus programas de fiscalização. Pode-se concluir que as UC analisadas, em sua gestão e planejamento, dão pouca importância à poluição, pois os planos geralmente dão mais ênfase à pesca e ao uso público. Entretanto, é possível que ocorra poluição nestas áreas, a partir de diferentes fontes, com potenciais implicações sobre a fauna e flora. É necessário reforçar os estudos e monitoramentos sobre poluição nas UC, criar mecanismos de comunicação e educação, assim como intensificar os programas de fiscalização na gestão das UC.
Autora: SARAH MARIA FIGUEIRA NAVI.