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Aspectos e impactos na localização de lixões municipais: estudo de caso

Resumo

Os lixões são o grande problema dos gestores municipais, possui vários desafios que necessitam ser superados, e para tanto é preciso conciliar desenvolvimento econômico e tecnológico com ações de responsabilidade sócio ambiental e a erradicação das áreas utilizadas para disposição dos resíduos sólidos gerados pelos municípios. O artigo apresenta um processo de avaliação dos atuais locais dos lixões nos municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha apresentando os impactos ambientais, sociais e econômicos que tem proporcionado a população. O objetivo é apresentar a problemática dos lixões dos municípios usando a Metodologia do M-Macbeth e verificar qual o cenário mais preocupante. A pesquisa mostra que os municípios possuem deficiências com relação aos critérios levantados e que a área de destino final dos resíduos sólidos exige providências imediatas e relevantes, assim como na visão do tomador de decisão nenhum município está distante do problema do lixão.

Introdução

Os lixões municipais caracterizam uma problemática de cunho social, espacial, econômico, geopolítico e ambiental. Diante de toda sua problemática existe ainda a localização dos mesmos que intensificam o problema do lixo nos municípios. Segundo a Lei nº 9.605/98, o lixão é um crime ambiental, visto que proporciona agressões, muitas vezes irreparáveis, contra a fauna e a flora, poluição e outros crimes ambientais, contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.

Dentre as principais repercussões geradas pelos lixões, podem-se destacar as definidas por Batista et. al. (2010), que diretamente afetam as esferas ambiental, sanitária, econômica e social. Todavia, os lixões produzem impactos ambientais de difícil e caro tratamento e recuperação como degradação da paisagem natural; contaminação das águas superficiais e subterrâneas; contaminação do solo e do ar; percolação de chorume, por causa da alta condutividade hidráulica; atração de espécies exóticas; além do local de destino ser, na maioria das vezes, área de proteção ambiental. Os aspectos sanitários consistem na atração e proliferação de vetores responsáveis por várias doenças. O fator social é outro problema de difícil solução, pois atrai catadores que buscam no lixo sua fonte de renda e alimentos. O econômico é porque os materiais enviados aos lixões têm valor agregado podendo ser comercializados para serem inseridos em diversas cadeias produtivas.

Devido à ausência de planejamento, infraestrutura, insuficiência dos recursos financeiros e mesmo técnicos na coleta, no transporte, no tratamento e no descarte resíduos sólidos, os problemas tem aumentado. Dentre as principais razões está a disposição dos resíduos de maneira desorganizada e desestruturada que proporcionam consequências muitas vezes irreparáveis no solo, no ar, nas águas superficiais e subterrâneas, assim como um impacto direto na transmissão de doenças.

Dessa maneira, localizar e caracterizar lixões pode auxiliar os órgãos públicos na remediação destas áreas, possibilitando inclusive ações consorciadas na resolução destes problemas ambientais, sociais, econômicos e sanitários. O estudo é desenvolvido através de um sistema de apoio à decisão em que se tem como objetivo analisar os critérios ambientais, econômicos e sociais onde se localizam os lixões das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (CRAJUBAR) e o sistema mostrar dentre os três lixões municipais aquele que tem representado um impacto, ainda maior, dentre os critérios, mas sem descartar a opinião de especialistas no assunto.

Autores: Valquiria Melo Souza Correia; Marcílio Luís Viana Correia e Valéria Melo de Souza.

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