Resumo
Nesse estudo foi investigado o efeito do saneamento sobre a saúde a partir de uma análise espacial. Essa investigação foi realizada por meio de dados por distrito construídos a partir do Censo Demográfico do Universo por setor censitário (IBGE, 2010), Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE, 2011), Diretório Nacional de Endereços (DNE, 2015) e Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS, 2010). Os resultados indicam que, em geral, o acesso aos serviços de saneamento inadequados causa impacto positivo na taxa de incidência de internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI), por mil habitantes, a variável de saúde considerada nesse estudo. Para a população de todas as idades, o impacto total médio do aumento de 1% na parcela de domicílios servidos por água da chuva armazenada em cisterna ou caixa de cimento é 0,217 casos por mil habitantes. Quando se considera a porcentagem dos domicílios que tem banheiro conectado a uma fossa rudimentar, esse impacto é 0,035 casos por 1000 habitantes. Por outro lado, no que diz respeito à variável adequada de saneamento, domicílios conectados à rede de distribuição de água e que, além disso, na quadra onde estão localizados é inexistente condições de esgoto a céu aberto, esse impacto gera uma queda de 0,166 casos, por mil habitantes, nas internações por DRSAI. A variável de maior impacto total médio refere-se à porcentagem de domicílios que não tem banheiro e, além disso, possuem presença de esgoto a céu aberto em suas condições de entorno, pois acarreta aumento de 3,281 na taxa de incidência de internações por DRSAI. Outro resultado desse estudo é que a população mais jovem é a mais atingida pelas condições inadequadas dos serviços de saneamento básico.
Introdução
A importância do saneamento básico e da sua associação com a saúde remonta a tempos mais antigos. É reconhecida e consolidada a literatura que trata dos efeitos positivos do acesso aos serviços de abastecimento de água, tratamento e coleta de esgoto tanto em relação aos impactos sobre mortalidade infantil, evidenciados por Cutler e Miler (2005), Watson (2006), Geruso e Spears (2015), quanto no que diz respeito aos indicadores de morbidez retratados por Bleakley (2007), Duflo et al. (2015), Fewtrell et al. (2005).
As precárias condições de saneamento básico propiciam a transmissão de bactérias, vírus e parasitas, que estão presentes nas fezes, urina ou vômito do doente ou portador, causadores de diversas doenças infectocontagiosas. A diarreia é a mais conhecida dentre elas, pelos seus efeitos devastadores sobre a taxa de mortalidade infantil em diversos países do mundo. No entanto, existem diversas outras doenças que também merecem preocupação quanto aos danos causados à população, em especial às crianças, tais como a esquistossomose, febre amarela e malária. A grande importância em diminuir as taxas de incidência de tais doenças levou a Fundação Nacional da Saúde (Funasa, 2004) a classifica-las como Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) baseada na proposta de classificação das doenças de Cairncross e Feachem (1990; 1993) e Mara e Feachem (1999).
A partir do reconhecimento milenar desta associação entre saneamento e saúde, o presente artigo investiga, a partir de uma análise espacial que controla a censura dos dados por meio de um Spatial Durbin Model Tobit, as consequências das DRSAI sobre a saúde de toda população e das crianças de 0 a 14 anos. Os dados utilizados, não disponíveis em domínio público, foram construídos em nível distrital para o ano de 2010 com o objetivo de comprovar de forma mais realista as hipóteses dos efeitos espaciais estabelecidas neste trabalho. O artigo está dividido em seis seções incluindo essa introdução. A próxima seção trata da revisão bibliográfica, a terceira da metodologia e dos dados utilizados, a quarta apresenta os resultados e a última tece as conclusões.
Autores: Juliana Souza Scriptore e Carlos Roberto Azzoni.
