Resumo
O Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) foi criado em 1999 pelo Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) do Estado de São Paulo. Embora tenha sido criado com o objetivo de medir o nível de salubridade ambiental dos municípios paulistas, o ISA tem sido utilizado em diversas regiões do Brasil. Além disso, ao longo desses 17 anos, o ISA vem sendo alterado em sua formulação original, de acordo com as características do local a ser avaliado, como é sugerido pelo manual que o originou. Diante disso, o objetivo desse artigo é avaliar o estado da arte da utilização do ISA no Brasil, identificando avanços, lacunas e desafios de seu uso. Para isso realizou-se um amplo levantamento bibliográfico a fim de encontrar estudos sobre ISA disponíveis em meios eletrônicos. Foram identificados e analisados 60 casos. As regiões Nordeste e Sul do país são as que possuem a maior quantidade de estudos e a maioria deles (41,6%) são resultados de dissertações de mestrado. Cada estudo utiliza, em média, seis indicadores de primeira ordem e a revisão bibliográfica é método preponderante para escolhê-los e ponderá-los. Por fim, foi mostrado que as diferenças entre os ISAs na verdade são um empecilho para a utilização desse indicador, uma vez que cada estudo possui suas peculiaridades em termos de indicadores, pesos e critérios de cálculo. Ciente de que o critério comparabilidade é fundamental para qualquer indicador ambiental, assume-se que só é possível fazer comparações dos resultados obtidos entre um mesmo estudo ao longo do tempo, tais diferenças impossibilitam a comparação entre os valores obtidos em diferentes estudos. Por fim, desde 1999 o ISA vem sendo cada vez mais utilizado no Brasil, no entanto, faz-se necessário sua maior difusão no meio da administração pública e uma atualização do Indicador é necessária visando englobar temas atuais do saneamento ambiental.
Introdução
O Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) apresenta-se como uma ferramenta capaz de mensurar a salubridade ambiental de uma área urbana. Criado em 1999 pelo Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) do Estado de São Paulo, possui o objetivo de apresentar o nível de salubridade ambiental dos municípios paulistas por meio de um valor numérico, avaliando o estado em que se encontram os serviços componentes do saneamento ambiental. Segundo Brasil (2007) e Funasa (2015), fazem parte desses serviços o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, controle de vetores de doenças e drenagem urbana. O ISA enquadra-se no grupo dos indicadores ambientais, por conseguinte é sua função auxiliar gestores públicos nas tomadas de decisões para fins de saneamento, fundamentando as argumentações mediante o fornecimento de informações. Ademais, os princípios dos indicadores ambientais enaltecem que esses devem ser claros, abrangentes, acessíveis, e comparáveis, conseguindo quantificar e simplificar a informação analisada. Ressalta-se que a comparabilidade é característica fundamental de qualquer indicador, conforme preconiza o estudo de OECD (2003). A
Tabela 1 apresenta os principais princípios e hipóteses adotadas por Conesan (1999) para estruturar e compor o ISA.
Após sua formulação, o ISA passou a ser aplicado em diversas áreas e ocupações urbanas, abandonando seu caráter exclusivamente municipal paulista. Realiza-se a medição por meio de uma análise qualitativa e quantitativa de indicadores socioambientais específicos – indicadores de primeira ordem –, sobretudo aqueles relacionados ao saneamento ambiental, sendo que o seu valor varia de 0,0 a 1,0 – quanto mais próximo de 1,0 maior é a salubridade. O cálculo é efetuado por meio da média ponderada de tais indicadores, sendo que cada indicador de primeira ordem possui seus subindicadores – ou indicadores de segunda ordem – compostos por diversas variáveis a terem os valores definidos durante o proceder dos cálculos. Dias (2003) estabeleceu faixas de pontuação do ISA para determinação do nível de salubridade ambiental, Tabela 2, sendo os critérios utilizados para tal proposição baseados em revisão bibliográfica. Salienta-se que o Manual Básico do ISA, elaborado pelo Conesan em 1999, não estabelece o nível de salubridade ambiental em função da faixa de pontuação do Indicador, fato que faz com que a maioria dos autores de trabalhos referentes ao ISA adote a classificação proposta por Dias (2003).
Autores: Diogo Araújo Teixeira; José Francisco do Prado Filho e Aníbal da Fonseca Santiago.
