Resumo

Apesar da água ser um direito universal, atualmente existem desigualdades sociais quanto a acessibilidade econômica pelos serviços públicos de abastecimento de água nas áreas urbanas podendo gerar injustiça socioambiental. A acessibilidade econômica pode ser medida pela capacidade de pagamento dos usuários, ou seja, razão entre as despesas com serviços de saneamento e a renda média domiciliar. O objetivo desta pesquisa foi analisar a distribuição espacial da acessibilidade econômica do serviço de abastecimento de água dos domicílios abastecidos com rede localizados no perímetro urbano do município de São José dos Campos (SP), bem como a comparação entre classes de faixas de renda. Como resultado, apesar do valor máximo da acessibilidade econômica não exceder o valor recomendado pela ONU (2010) de 3%, constatou-se uma discrepância significativa dos resultados entre os domicílios em função das classes de renda: de 2,2% para os domicílios com renda até 2 salários mínimos e de 0,5% para os com renda superior a 30 salários mínimos considerando-se ano de 2015; bem como entre setores censitários centrais e localizados nas regiões periféricas do município

Introdução

O acesso à água, em quantidade e qualidade para as necessidades básicas, a um preço acessível (affordability, em inglês), é um direito universal (ONU, 1977, 1992, 2010, 2015). A acessibilidade econômica pode ser analisada como a relação entre as despesas com serviços de abastecimento de água e a capacidade de pagar dos usuários, expressa em renda, despesas familiares, ou outros serviços essenciais como energia (OECD, 2010). As políticas de tarifação de serviços de saneamento devem considerar a acessibilidade econômica para promoção da justiça socioambiental e da equidade social (GARCÍA-VALIÑAS et al., 2010; FRACALANZA et al., 2013; BRITTO, 2015).

No Brasil, autores apontam para importância do debate acerca da acessibilidade econômica no setor de saneamento básico, com destaque para o acesso pela população de baixa renda (OLIVEIRA, 2008; USAID, 2016). Esta pesquisa objetiva analisar a acessibilidade econômica do serviço de abastecimento de água dos domicílios abastecidos com rede de água geral localizados no perímetro urbano do município de São José dos Campos (SP), com a visualização espacial da acessibilidade econômica estimada dos domicílios agrupados em setores censitários e comparação da acessibilidade econômica entre classes de faixas de renda. A fim de subsidiar essa análise, buscou-se também obter a demanda de água da rede de abastecimento dos domicílios agrupados em setores censitários através de estimativas dos volumes de água consumidos considerando-se tipo de edificação (ex. casa, apartamento), quantidade média de banheiros e moradores e renda média domiciliar.

Autores: Fernanda Santos Mota de Jesus; Antônio Miguel Vieira Monteiro e Silvana Amaral.