No Rio de Janeiro de hoje, o que os olhos vêem nem sempre é apenas beleza e o que o nariz aspira está longe de significar aromas agradáveis
Dentro da maravilhosa moldura que a Natureza nos deu estamos criando, em razão de décadas de omissão, imagens muito feias e cheiros muito ruins, de rios e lagoas carregados de lixo sólido, dejetos orgânicos e despejos industriais; e áreas insalubres, onde os transmissores de inúmeras doenças proliferam e que desapareceriam do mapa, caso executássemos obras permanentes de saneamento, mesmo aquelas em suas versões básicas. Basta dizer que o Brasil ainda apresenta um índice de 40% de internações por diarreias e infecções gastrintestinais, ou seja, em decorrência do saneamento ambiental insuficiente. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, apesar de avanços nos últimos tempos, os números de internações e mortes ainda são grandes, refletindo a falta de acesso ao sistema de coleta de esgotos e à água tratada, segundo estudo do Instituto Trata Brasil.
No que diz respeito aos resíduos sólidos, precisamos nos educar para não jogar lixo nas ruas e nos cursos de água e nos adaptar à logística reversa, ou seja, ao processo legal que obriga as indústrias a recolherem os resíduos do que produziram, com vistas ao seu reaproveitamento ou destinação final adequada. Também é exigida de todos nós a consciência sobre a responsabilidade compartilhada, conforme definida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de agosto de 2010: cada um dos participantes do ciclo de vida dos produtos, do fabricante até o consumidor, tem a obrigação de minimizar o volume de resíduos e rejeitos gerados, bem como de reduzir os impactos à saúde e a qualidade ambiental. Em todos os casos, não vamos nada bem. O processo educacional clama por persistência e campanhas constantes junto à população, para a devida assimilação do conceito de responsabilidade compartilhada, além de uma atuação mais eficaz do Poder Público também na coleta nas ruas. Já a logística reversa, que atenuaria consideravelmente o problema, embora definida na citada PRNS, deveria estar em vigor desde 2015, em todo o país. Aqui no Rio, temos diretrizes básicas, mas pouquíssimo aplicadas, inclusive porque dependem, em parte, da regulamentação federal.
Quanto ao saneamento, o tamanho das dificuldades é revelado nos números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), administrado pelo governo federal: no Rio de Janeiro, capital, apenas 60% dos esgotos são coletados e, desse total, só 74% recebem tratamento antes de serem lançados na Natureza. Falando de outro modo: calcula-se que menos da metade dos 6,5 milhões de habitantes têm seus esgotos tratados. Dispomos, só para atender nossa cidade, de cinco grandes unidades de tratamento, sem contar o emissário submarino, que cobre parte considerável da Zona Sul. Mas trabalham aquém de sua capacidade, por diferentes razões. Alguns sistemas de esgotamento são antigos, inadaptados ao crescimento da cidade; outros porque trabalham sem separar as águas pluviais dos esgotos; outros, ainda, por sequer contarem com rede de coleta ligando as residências às estações de tratamento.
Veja-se, por exemplo, a Estação Alegria, no Caju. Foi dimensionada para atender bairros com uma população superior a 1,5 milhão de habitantes e funciona com cerca de 50% da capacidade. O resultado, seu nariz sente toda vez que passa pela Linha Vermelha. E os olhos também se incomodam com o desagradável acúmulo de lixo flutuando nas margens, desde o Caju até a ponta do Aeroporto Tom Jobim, exatamente a porta de entrada – e de saída – para os turistas.
O próprio Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, lançado com pompa e circunstância em 1994, é um exemplo de mau desempenho da gestão pública, uma vez que havia até financiamento externo. Estamos completando 23 anos de sua deflagração e, no que diz respeito aos resultados, o registro é francamente irregular. Enquanto houve dados positivos no que diz respeito ao controle da poluição industrial, a parte relativa à infra estrutura de esgotos domésticos não se saiu bem: foram construídas grandes estações de tratamento, mas faltou a essencial rede coletora. Reiterando: não havia falta de dinheiro, só falta de gestão competente. E parte preponderante disto deve ser debitada à Cedae, que detém o quase monopólio da tarefa na cidade do Rio de Janeiro.
Atualmente, a incapacidade não se esgota na empresa, mas também numa confusão da legislação. Basta citar a Lei 11.445/2007, que estabelece as regras gerais para os serviços de saneamento básico, mas que não determina quem, Estado ou Município, deve tratar do quê. E a ambiguidade da Constituição (que também trata do assunto), que cria mais problemas que soluções. Houve até intervenção do STF, que, em 2013, determinou gestão compartilhada sempre que o município esteja inserido em uma região metropolitana, como é o nosso caso. E que um colegiado formado pelos integrantes da mesma Região Metropolitana fosse criado por lei complementar estadual. O que, até agora, claro, não foi feito. O poder concedente, cabe lembrar, é o Município.
Ao Município do Rio, portanto, recomenda-se vigor na defesa de sua competência para prestação do serviço de esgotamento sanitário. Já fez isso em parte da Zona Oeste, onde há obras em andamento, mas precisa fazê-lo em toda cidade. A inspiração pode ser Niterói, onde um consórcio assumiu, há quase 20 anos, e vem dando conta satisfatoriamente da tarefa.
*Alexandre Arraes é vereador e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro
