Resumo

No Brasil, a questão dos resíduos sólidos urbanos tem gerado inúmeras repercussões devido à promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a qual impõe um desafio ao modelo capitalista quando determina a nova ordem de prioridade, na gestão de resíduos sólidos. Tendo em vista que não gerar resíduos em um sistema que estimula o consumo é complexo, a citar os diversos tipos de obsolescência que favorece à lógica do capital. O presente trabalho visa determinar a geração per capita e a composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares em localidades do bairro Fazenda Garcia, em Salvador-BA, por meio do Projeto Faz+Garcia e comparar com a média da Cidade. Após a realização da composição gravimétrica em três localidades, verificou-se que a geração média no Bairro é 0,59kg/hab.dia, inferior a média de Salvador. Em relação as categorias, a fração orgânica seguida de plástico obtiveram destaque de 60,0% e 14,0%, respectivamente. Como a geração de resíduos está associado a diversos fatores como a renda, pode-se afirmar que o resultado apresentado é o esperado para um bairro de renda média baixa. É importante destacar que o conhecimento da geração local possibilita ao Projeto Faz+Garcia um trabalho com a comunidade sobre as formas alternativas para o manejo dos resíduos sólidos, distintas àquelas que dispõe para o serviço público de coleta. Por fim, ressalta-se essa atividade para o planejamento do serviço de manejo de resíduos sólidos de Salvador, após a promulgação da Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em que estabelece a nova forma de gestão dos resíduos sólidos urbanos, mas que não tem sido implementada.

Introdução

No Brasil, a questão dos resíduos sólidos urbanos tem gerado inúmeras repercussões devido à promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A Lei dispõe princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para regulamentação em nível nacional, estadual e municipal da gestão integrada e do gerenciamento dos resíduos sólidos no País. Dentre os princípios e objetivos estabelecidos pela referida Lei encontram-se: o desenvolvimento sustentável; uma visão sistêmica na gestão de resíduos sólidos que considere variáveis ambientais, sociais, culturais e de saúde pública; não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; e o incentivo à indústria da reciclagem (BRASIL, 2010).

A Lei nº 12.305/2010 impõe um desafio ao modelo capitalista quando determina a nova ordem de prioridade, na gestão de resíduos sólidos, tendo em vista que não gerar resíduos em um sistema que estimula o consumo é complexo, a citar os diversos tipos de obsolescência que favorece à lógica do capital. Porém, Dantas (2016) considera a existência de uma revolução presenciada nos últimos anos, por meio de uma economia do compartilhamento, consumo e economia colaborativa. Para o autor, um novo tipo de consumidor tem surgido e impactado os negócios, pois a busca pela experiência tem sido mais importante que a posse material. Nesse sentido, pode-se citar o aluguel de bens por diversas empresas que têm surgido no mercado. Além disso, o surgimento de tecnologias tem possibilitado mudanças significativas nos hábitos humanos, de forma que a compra de um dvd, hoje é substituído pelo acesso ao netflix, por exemplo. Ou seja, tem-se observado que apesar do estímulo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Brasil, para um novo modelo de gestão dos resíduos, como uma política pública não tem impactado de forma efetiva, tendo em vista os difusos interesses políticos, mas à sociedade tem caminhado nessa direção por meio de formas alternativas de consumo. Entre os anos de 2013 e 2014, segundo Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (ABRELPE, 2014), foi registrado um aumento na geração de RSU de 2,9%, enquanto o aumento populacional foi de apenas 0,9% e um crescimento no PIB per capita de 2,06%. Em 2016 a geração per capita de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil registrou uma queda de quase 3%, apresentando um crescimento populacional de 0,8% (ABRELPE, 2016). No mesmo ano, foi registrada uma queda no PIB (Produto Interno Bruto) per capita de 4,38% no País, conforme dados do Banco Mundial. Tais dados confirmama redução do consumo, no Brasil, e apresentam uma relação entre os fatores econômicos e a geração de resíduos sólidos. O aumento do poder aquisitivo da população aliado com condições favoráveis de mercado e a circulação de riqueza no País remetem ao aumento da geração de resíduos. No entanto, épocas de crise econômica, aumento da taxa de desemprego e menor poder de compra da população, aspectos vivenciados no País a partir do ano de 2014, podem ter motivado a redução da taxa de RSU.

O gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos impacta de forma negativa a saúde pública e o meio ambiente. Além disso, tem se destacado a questão da sustentabilidade associada a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos nas cidades brasileiras, devido ao aspecto econômico referente ao manejo seletivo. Porém, é importante destacar que a infraestrutura sanitária da maioria das cidades brasileiras não acompanha o crescimento acelerado da população, necessitando, assim, de um planejamento municipal por meio do conhecimento quali-quantitativo dos resíduos sólidos urbanos (REZENDE et al., 2013; FARIAS; FONTE, 2003). A situação ambiental da cidade de Salvador relacionada ao saneamento básico e geração de RSU não é muito diferente da realidade de outras metrópoles brasileiras. De acordo com Azevedo (2004, p. 90), Apresenta os mesmos problemas da maioria das grandes metrópoles brasileiras, destacando-se a ocupação e o uso desordenado do solo, a poluição de mananciais e praias, o desmatamento e degradação das encostas e vales, a multiplicação dos veículos automotores, o desemprego e o deficit habitacional, a elevada geração de RSU, a falta de saneamento, e, em consequência, a degradação ambiental e social, com reflexos diretos na saúde e bem-estar da população. Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo determinar a geração per capita e a composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares em localidades do bairro Fazenda Garcia, em Salvador-BA, por meio do Projeto Faz+Garcia e comparar com a geração média da Cidade.

Autores: Juliane Figueredo de Araújo Ribeiro; Jéssica de Santana Macêdo e Luiz Roberto Santos Moraes.