Resumo

Os problemas relacionados ao planejamento de bacias hidrográficas estão ligados à quantidade e à qualidade de dados disponíveis da disponibilidade hídrica superficial e subterrânea. O estudo de disponibilidades hídrica e modelagem quantitativa de bacias consideradas críticas no Brasil, representa um grande interesse em aprimorar a gestão dos trechos de rios considerados críticos em bacias hidrográficas brasileiras, tendo como principal foco uma melhoria na distribuição dos recursos hídricos. Dentro desse contexto, este trabalho objetivou identificar bacias hidrográficas que possuíssem problemas quantitativos na série histórica de dados hidrológicos, trazendo um associado de estratégias, métodos e ferramentas para atenuar, suprimir e diminuir as possíveis falhas, para que assim, haja uma contribuição para o processo de planejamento e gestão sustentável nessas regiões. Este estudo teve como abrangência 23 bacias, consideradas críticas, quais sejam: Rios Federais no DF, Doce, Grande/Sapucaí, Itabapoana, Itaúnas, Jequitinhonha, Mampituba, Mirim/São Gonçalo, Mogi Guaçu, Negro, Paraíba do Sul, Paranã, Ribeirão Verde, Paranapanema, Pardo, Piracicaba, Preto, Quaraí, Ribeira do Iguape, São Marcos, São Mateus, Urucuia e Verde Grande. Para dar base ao estudo foram identificados dados e informações hidrométricas de origem de registros históricos de vazões, chuvas, evaporação e de alguns elementos climáticos. A abordagem metodológica foi desenvolvida em duas etapas, a primeira pelo levantamento dos dados e na segunda foi feita uma análise de estudos anteriores. Com essa modelagem ficou evidenciado que as ferramentas foram compatíveis e eficazes para auxiliar no balanço hídrico de bacias consideradas críticas, sendo útil para o planejamento e gestão das bacias hidrográficas brasileiras. Portanto, abre-se uma oportunidade de se ampliar e aperfeiçoar a sistemática de planejamento e gestão de bacias hidrográficas.

Introdução

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal 9.433/97 (BRASIL, 1997) define bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão do território, enquanto base referencial para a sustentabilidade hídrica no País. Um dos principais instrumentos reconhecidos na PNRH refere-se aos planos de recursos hídricos, cujo detalhamento é de suma importância para a recuperação, a proteção e a conservação de águas superficiais e subterrâneas disponíveis. Esses planos possuem diretrizes que identificam e indicam soluções para algumas convergências quantitativas nos usos das águas.

Um problema significativo relacionado ao planejamento de bacias diz respeito, precisamente, à quantidade e à qualidade dos dados disponíveis, sobretudo sobre a disponibilidade hídrica superficial. Não é incomum que diversas bacias brasileiras não possuam séries históricas longas e/ou completas e que resultem do monitoramento hidrométrico, dificultando o planejamento e a gestão da bacia – por vezes – levando a um conjunto de suposições e inferências acerca da real disponibilidade hídrica ou do potencial de oferta em períodos de escassez e estresse hídrico.

Os estudos da hidrologia clássica produzem dados, nas situações de carência de dados observados localmente, que são utilizados como subsídios para o planejamento e gestão de recursos hídricos, portanto, o constante aprimoramento das séries históricas e dados hidrológicos das diversas bacias hidrográficas brasileiras é extremamente importante, uma vez que estes resultados atribuem uma maior confiabilidade e aproximação da realidade observada.

A não observância dessa questão diminui a eficácia dos processos de planejamento e, por isso, requer abordagens metodológicas que busquem melhorar as bases de dados, no sentido de auferir o melhor conjunto possível de informações que possibilitem a determinação da disponibilidade e do balanço hídrico, principalmente em bacias consideradas vulneráveis ou em situação quali-quantitativa crítica.

No “Estudo de Modelagem Quantitativa e Qualitativa de Trechos de Rio em Bacias Hidrográficas Consideradas Críticas”, realizado pelo Consórcio COBRAPE/CH2MHill tinha como objetivo principal o aprimoramento da qualidade da informação dos trechos de cursos d’água considerados críticos. Para tanto, foram analisadas 23 bacias hidrográficas, consideradas críticas quali-quantitativamente. Tais bacias encontram-se distribuídas em dez estados brasileiros, 858 municípios e abrangem uma área total de cerca de 412.500 km², ou seja, apresentam características distintas e específicas das regiões onde estão inseridas.

Para o aprimoramento da base de dados hidrológicos de forma a subsidiar a determinação e análise da criticidade das bacias, foram aplicados procedimentos metodológicos diferenciados para cada uma das bacias, orientados a partir da avaliação da quantidade e qualidade das informações disponíveis. Os resultados obtidos foram, ainda, especializados em bases ottocodificadas, em escala de 1:250.000 ou melhor. Ou seja, no total, foram geradas mais de 480.000 ottobacias e ottotrechos, distribuídos nas bacias críticas.

Autores: Jane Cristina Caparica Ferreira; MayaraMayer Candia; Dafne Correa da Silva; Mitsuyoshi Takiishi e Juliana Rodrigues Pereira Innecco.