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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos no Brasil após a Política Nacional dos Resíduos Sólidos a partir de dados do SNIS

Resumo

A geração e disposição final dos resíduos sólidos urbanos é hoje um dos maiores problemas da sociedade moderna. Após 21 anos de discussões, finalmente foi aprovada e sancionada a Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e apresentou diretrizes, junto de metas para o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Frente a este contexto, o atual trabalho teve por objetivo; realizar o diagnóstico dos RSU no Brasil, após a implementação da PNRS, confrontando seus reflexos sobre a sociedade, a partir da tabulação de dados oriundos do Sistema Nacional de Informações de Saneamento – SNIS, e comparando com os dados contidos no Plano Nacional de RSU. Ao mesmo tempo, buscou qualificar, quantificar, analisar e interpretar dados. Para tanto, foi efetuada a revisão de literatura que contou com a pesquisa exploratória por meio de análise das literaturas já existentes, prevalecendo o caráter biblioFigura, sendo alicerçado em fontes acadêmicas, como: livros, artigos científicos, teses, dissertações e anais de congresso, sendo utilizado além de meios físicos, buscas em livros digitais e sites de pesquisa acadêmica como a plataforma Google Acadêmico, Scielo, periódicos CAPES. Verificou-se que, embora as melhorias com a implantação da PNRS possam ser relevantes, ainda existem muitos parâmetros a serem melhorados, como as políticas públicas de RSU vencidos. Constatou-se que os dados registrados no documento alicerce da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo este; o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, tem um caráter de incredibilidade quando confrontado com os dados registrados nos documentos do Sistema Nacional de Informações de Saneamento – SNIS.

Introdução

A geração de resíduos tem uma grande ligação com o processo civilizatório da humanidade. A palavra lixo provém do latim lix, que significa lixívia ou cinzas. Também do latim provém o termo resíduo, residuu, que significa o que sobra (PINHO, 2011).

Bidoni, Povinelli (1999) e Neto (2007) afirmam que o volume de resíduos gerados, das mais diversas naturezas, em áreas urbanas tem aumentado, promovendo um procedimento de constante deterioração socioambiental. A disposição de RSU é um fator importante e que deve ser analisado pelas políticas públicas, pois como questionado pelo autor Calderoni (2003) precisamos nos preocupar com a disponibilidade de espaços físicos para a destinação de “tanto lixo”.

Junior et al (2006), ressalta outro agravante da situação, como sendo o fato de que estes resíduos variam de acordo com a sua fonte, ou atividade geradora, influenciados por fatores econômicos, sociais, geofiguras, educacionais, culturais, tecnológicos e legais.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2012),a principal forma de destinação final vigente brasileira consiste em ser lançamento a céu aberto, ou seja; lixões, sendo trivialmente descarregados sobre o solo, com a ausência de medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública, torna-se provável a proliferação de vetores, geração de maus odores, poluição das águas superficiais e subterrâneas, além da falta de controle da composição dos resíduos descarregados (BIDONI, 1999).

Dessa forma, verifica-se a magnitude quanto a problemática proveniente da contínua geração de RSU. Procura-se, de forma geral, atribuir o aumento na geração de resíduo, junto dos gargalos trazido por ele, a fatores como: modos produtivos oriundos do sistema capitalista, advindos da Revolução Industrial ocorrida no século XIII (ALBUQUERQUE, 2011). Assim, Rodrigues (2011) expõe o desenvolvimento industrial como a produção de bens de consumo com baixa vida útil. Outro fator consiste no rápido crescimento populacional observado nas últimas décadas, que variam de acordo com o nível de desenvolvimento econômico de uma determinada região, junto do poder aquisitivo da população.

Todos esses coeficientes, proporcionam a ocorrência de um novo agente: a falta de políticas públicas eficazes para a amenização das objeções ambientais de RSU, originando a problemática dos RSU.

Autores: Letícia Benites Albano; Edvaldo Jose Scoton e Rosane Aparecida Gomes Battistelle.

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