Resumo
A atual busca pela universalização do acesso ao saneamento básico tem promovido, por parte dos prestadores
deste serviço, a realização de investimentos significativos visando à ampliação da cobertura de seus sistemas,
dentre outros, o de esgotamento sanitário. Contudo, o resultado efetivo deste esforço pode ser verificado
apenas após a conexão dos domicílios à rede coletora. Diante deste cenário, este trabalho verificou a
implantação de estratégias específicas para o problema, com atuação no aperfeiçoamento da comunicação
junto à população atendida e o uso de instrumentos contratuais que incentivem as empreiteiras responsáveis
pela execução das obras à efetivação das ligações domiciliares. Para a medição da eficácia destas ações,
comparou-se a o índice de atendimento nestes contratos de obra a demais contratos realizados pela companhia
que não se utilizaram destas estratégias. Notou-se um aumento de 52,3% neste índice, o que demonstra que as
ações previstas foram bem sucedidas. Esse incremento implica positivamente no faturamento da empresa,
viabilizando novos investimentos e, consequentemente, a universalização do acesso.
Introdução
Os serviços públicos de saneamento básico compreendem abastecimento de água potável, esgotamento
sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais. A Lei
nº 11.445/2007 estabelece que estes serviços apresentem como princípios fundamentais, dentre outros, a
universalização de acesso, sendo proporcionada a máxima eficácia das ações e resultados (BRASIL, 2007).
Tais princípios devem ser pautados na promoção da saúde pública e do bem-estar social.
No que tange à universalização do acesso, o responsável pela prestação dos serviços deve ampliar
progressivamente seus sistemas, tendo como diretriz garantir a cobertura em todos os domicílios ocupados.
Neste sentido, os empreendimentos voltados à implantação de sistemas de saneamento básico, especificamente
de abastecimento de água e esgotamento sanitário, devem promover a adesão dos imóveis inseridos na área de
abrangência das obras proporcionando um alto índice de atendimento nas novas áreas de cobertura.
Um dos grandes desafios das empresas prestadoras do serviço é garantir a efetivação das ligações domiciliares,
concretizando o propósito dos empreendimentos. Dentre as dificuldades encontradas, evidencia-se a falta de
orientação e incentivo às empreiteiras contratadas para a realização destas obras nas ações de comercialização
das ligações domiciliares e de comunicação junto à sociedade, assim como a ausência de instrumentos
contratuais que permitam exigir resultados voltados ao desempenho na concretização destas ligações.
Diante deste cenário, os prestadores de serviço devem buscar novas ferramentas para assegurar que ao término
das obras, as ligações domiciliares estejam em carga e devidamente cadastradas. O presente trabalho estudou o
programa de empreendimentos desenvolvido por uma empresa de saneamento e que apresenta como objetivo
central a ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Baixada Santista – região litorânea do estado de
São Paulo. Este Programa tem adotado em todas as contratações de obras a aplicação de planos de gestão nas
diversas áreas atreladas à realização do escopo, dentre os quais estão previstos serviços voltados à
comunicação, assim como à comercialização das ligações propriamente ditas.
Neste trabalho busca-se comprovar a eficiência desta estratégia quando comparada aos modelos de contratação
de obras previamente utilizados, de modo a avaliar sua viabilidade e a possibilidade de difusão da sua
aplicação em projetos ou programas correlatos.
Autores: Leandro Santos de Araújo; Elisio Jacques de Almeida Castro; Luiz Carlos de Freitas e Rubens Russo.
