Programa Água Esgoto SP
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), deu um passo decisivo rumo à universalização dos serviços de água e esgoto.
Vale lembrar que quinze municípios do oeste paulista aderiram recentemente ao programa UniversalizaSP, que busca garantir acesso a água potável e saneamento básico de qualidade até 2033, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento.
A iniciativa oferece suporte técnico e estrutural para que as prefeituras possam cumprir as metas de cobertura, 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
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Contudo os municípios que integram essa nova etapa do programa são: Caiuá, Dracena, Iepê, Indiana, Irapuru, Junqueirópolis, Martinópolis, Monte Castelo, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Rancharia, São João do Pau d’Alho e Tupi Paulista.
Outro detalhe importante é que o UniversalizaSP é voltado, especialmente, aos municípios que operam diretamente os serviços de saneamento, sem a participação de empresas estatais. Com isso, a proposta visa acelerar o cumprimento das metas, evitando um atraso que, mantido o ritmo atual de investimentos, poderia se estender por mais de 30 anos.
Programa Água Esgoto SP
Além de ampliar o acesso aos serviços básicos, o programa busca fortalecer a gestão municipal por meio da regionalização. Mas isso significa que os municípios poderão se unir em consórcios para compartilhar custos, atrair investidores e garantir tarifas mais acessíveis.
Portanto outro detalhe importante é que o Governo de São Paulo se compromete a realizar, sem custos para as prefeituras, estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental. Esses estudos também incluem a elaboração de modelos societários, contratuais e regulatórios, além do mapeamento de potenciais investidores.
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Em suma dessa forma, o programa pretende reduzir o custo e o tempo necessários para implementar as melhorias, além de promover eficiência operacional e sustentabilidade financeira, especialmente nas pequenas cidades, muitas delas com menos de 50 mil habitantes.
Fonte: TM.
