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Resíduos Sólidos Obrigações Legais

Quinze anos depois, Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda precisa avançar

Quinze Anos Política Resíduos

Resumo:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigência desde agosto de 2010, representa um marco regulatório importante para a gestão de resíduos no Brasil, estabelecendo diretrizes e responsabilidades compartilhadas entre o governo, empresas e cidadãos, com o objetivo de reduzir a geração de resíduos e promover a reciclagem e reutilização de materiais e reduzir a sua disposição no solo.

Passados 15 anos, o cenário otimista foi substituído por uma realidade caracterizada por poucos avanços.

Em vigor desde agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos representa um marco regulatório importante para a gestão do lixo no Brasil. Estabelecendo diretrizes e responsabilidades compartilhadas entre o governo, empresas e cidadãos.

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Entre os objetivos estão a redução da geração de resíduos, a reciclagem e a reutilização de materiais. A sua implementação trouxe expectativas quanto ao avanço e aplicação de instrumentos inovadores de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.

Quinze Anos Politica Resíduos

Passados 15 anos, gestores ainda enfrentam grandes desafios, com poucos avanços e diversos problemas que dificultam uma gestão adequada e comprometida com a transição para uma Economia Circular e com o cumprimento das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

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O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Distrito Federal, Ronei Alves, Ronei Alves, não esconde a decepção com a falta da aplicação efetiva da lei.

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