Resumo

O presente trabalho vem ressaltar a grande importância das interações municipais ao bem comum, visando aspectos econômicos, sociais e ambientais. Diante da problemática estudada, o Reenquadramento do Rio Jundiaí, trouxe benefícios as cidades que percorre. Por meio de estudos, redimensionamentos, projetos e planos de interações entre os municípios, foi possível estabelecer seu novo reenquadramento. A decisão fundamenta-se na melhoria dos indicadores de qualidade da água observados no próprio rio em questão, significando melhor tratamento de esgoto das cidades e aumento da eficiência no tratamento dos efluentes industriais da região, além da melhoria da qualidade de vida das populações adjacentes ao rio. Com as constatações feitas através de medições realizadas pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e o Comitê PCJ Piracicaba, Capivari e Jundiaí, puderam tomar a decisão de alterar a classe de enquadramento do rio de 4 para 3.

Introdução

O Rio Jundiaí, pertencente a UGRHI 5 (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 5), nasce na Serra dos Cristais, em Mairiporã, na Grande São Paulo, e percorre 123 km até o Rio Tietê, em Salto.

A Bacia do Rio Jundiaí apresenta no município de Jundiaí uma área de 37.755,910ha, dividida em 5 sub-bacias e 1.104 nascentes cadastradas no município, (Martim de F.S; FERREIRA, José Antônio, 2017). Em relação ao uso e ocupação desta bacia hidrográfica em Jundiaí, esta é predominantemente urbana.

Ao longo dos anos, a bacia do Rio Jundiaí tem sofrido uma intensa urbanização e adensamento populacional. Além disso, a expansão industrial e o surgimento de novos empreendimentos imobiliários também contribuíram para este vetor de crescimento.

Apesar do grande desenvolvimento desta região, os recursos hídricos disponíveis para abastecer os diversos setores da economia não seguiram a mesma lógica linear, ou seja, apresentam, cada vez mais, sinais de escassez, indisponibilidade e baixa qualidade.

Diante da dicotomia expansão urbana e abastecimento público, as esferas de decisão, técnica e política, buscam alternativas para suprir esta crescente demanda.

Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um relato histórico das ações que permitiram o reenquadramento do Rio Jundiaí como classe 3 e sua consequente utilização para fins de abastecimento pelos municípios abrangidos por este corpo hídricoNeste sentido, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um relato histórico das ações que permitiram o reenquadramento do Rio Jundiaí como classe 3 e sua consequente utilização para fins de abastecimento pelos municípios abrangidos por este corpo hídrico.

Autores: Sergio Alamino Oliveira Junior; Bianca Alves de Góes e Martim de França Silveira Ribeiro.